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Bolsonaro faz pedido direto a Alexandre de Moraes nesta segunda-feira

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (19) um novo requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que voltou a movimentar os bastidores políticos em Brasília. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e solicita autorização para visitas consideradas sensíveis do ponto de vista político, envolvendo nomes de peso do cenário nacional. A iniciativa reacende debates sobre os limites entre direitos individuais, cumprimento de pena e impactos institucionais em um momento de forte polarização no país.

Entre as pessoas listadas no requerimento estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o empresário Bruno Scheid e Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a defesa, as visitas pretendidas respeitam os critérios já estabelecidos pelo próprio STF e não violam as regras impostas ao ex-presidente. Ainda assim, o pedido ganhou destaque imediato por envolver figuras públicas com influência política e simbólica.

Bolsonaro está preso desde o dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”. A transferência para a unidade ocorreu após a condenação definitiva no inquérito que investigou a tentativa de ruptura institucional, resultando em uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Antes disso, ele estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, também em Brasília.

A mudança de local foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou a decisão com base em melhores condições estruturais e de rotina para o cumprimento da pena. Segundo o despacho, a unidade oferece maior flexibilidade para visitas familiares, além de permitir banho de sol e atividades físicas em horários mais amplos. O espaço também conta com infraestrutura que possibilita cuidados específicos, como a instalação de equipamentos para exercícios orientados.

De acordo com informações divulgadas pelo STF, o local onde Bolsonaro cumpre pena possui 64,83 metros quadrados, área considerada suficiente para garantir condições adequadas de custódia. A defesa sustenta que, dentro desse contexto, o pedido de visitas está plenamente alinhado às normas vigentes e não representa qualquer privilégio. O argumento central é que o ex-presidente deve ter assegurados os mesmos direitos previstos para outros detentos em situação semelhante.

Apesar disso, aliados e opositores acompanham o caso com atenção. Nos bastidores, há avaliações de que a eventual autorização para visitas de figuras políticas pode transformar encontros privados em gestos de forte repercussão simbólica. Para críticos, isso poderia ampliar tensões institucionais; para apoiadores, trata-se apenas do exercício regular de direitos garantidos pela legislação brasileira, sem interferência no cumprimento da decisão judicial.

O ministro Alexandre de Moraes também estabeleceu que as visitas na unidade podem ocorrer às quartas e quintas-feiras, distribuídas em três faixas de horário ao longo do dia, inclusive com possibilidade de visitas simultâneas. Até o momento, não há definição oficial sobre a autorização específica solicitada pela defesa. Enquanto isso, o requerimento segue alimentando debates no meio político e jurídico, sinalizando que o caso de Jair Bolsonaro continua a produzir desdobramentos relevantes no cenário nacional.

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