Defesa diz que general imprimiu apenas uma cópia de plano para assassinar Lula

A defesa do general Mário Fernandes, réu no chamado Núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta semana suas alegações finais e trouxe um novo argumento em favor do militar. Segundo os advogados, a perícia da Polícia Federal comprovou que o documento conhecido como Plano Punhal Verde e Amarelo foi impresso em apenas uma cópia, e não em três, como havia afirmado a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O plano, que previa a utilização de armamento pesado e até mesmo a possibilidade de envenenar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e “neutralizar” o vice eleito Geraldo Alckmin, foi citado pelo Ministério Público como uma das principais provas de que existia um plano articulado para impedir a posse da chapa vencedora das eleições de 2022.

No entanto, a defesa de Mário Fernandes sustenta que o documento — composto por três páginas — teria sido impresso apenas uma vez e jamais compartilhado com terceiros.

“O relatório policial assevera, em desacordo com a acusação e com o eminente Relator durante o julgamento do Núcleo 1, que em 6 de dezembro de 2022 foi impressa apenas uma cópia contendo três páginas de um arquivo identificado como Plj. Tal constatação corrobora a perícia contratada pela defesa”, diz o texto assinado pelos advogados Marcus Vinícius Figueiredo, Igor de Araújo Monteiro e Diogo Borges.

Defesa tenta afastar ligação com Bolsonaro e militares golpistas

De acordo com os advogados, essa nova informação reforça a versão do general, que em depoimento ao STF afirmou ter impresso o documento apenas para leitura pessoal e que o mesmo foi descartado logo em seguida. Eles sustentam que a acusação de que Fernandes teria entregue o plano ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao major Rafael de Oliveira, das Forças Especiais, não encontra respaldo nas provas periciais.

A defesa também citou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, que disse não ter tido conhecimento do Plano Punhal Verde e Amarelo e confirmou que o general não participou do monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Constata-se que o requerente não adotou esforços para atenuar a gravidade da minuta apreendida. Comprovou-se, em verdade, que o documento — encontrado apenas em HD — não foi apresentado a quaisquer terceiros, ao contrário do que diz a acusação”, afirmam os advogados.

Críticas ao andamento do julgamento

A defesa foi além e sugeriu que a sentença condenatória de Mário Fernandes já estaria “antecipadamente definida”, questionando a imparcialidade do processo. Ainda assim, ressaltou que não há provas concretas de que o general tenha participado de qualquer reunião, discussão ou apoio direto às minutas golpistas supostamente articuladas por aliados de Bolsonaro após o resultado das eleições.

“Comprovada a inexistência de ingerência, participação, discussão ou apoio por parte do requerente em relação à minuta de golpe, gabinete de crise ou questões correlatas, evidencia-se a ausência de relevância material em sua conduta”, escreveram.

Pedido de absolvição — ou pena mais branda

Ao final do documento, os advogados pedem a absolvição total do militar. Mas, caso o STF entenda pela condenação, pedem que o general responda apenas pelo crime de incitação ao crime, e não por tentativa de golpe de Estado, como defende a PGR.

Segundo a defesa, as mensagens trocadas por Mário Fernandes poderiam ser interpretadas como um discurso inflamado, mas sem comprovação de vínculo direto com atos executivos que buscassem derrubar o governo eleito.

O caso agora segue para análise do Supremo, que deve iniciar o julgamento do Núcleo 2 nas próximas semanas. O desfecho será mais um capítulo na longa investigação sobre os bastidores da tentativa de ruptura institucional que marcou o fim do governo Bolsonaro.