TSE define o que acontecerá com propaganda de Flávio após problema técnico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a propaganda eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, seja exibida novamente após uma falha técnica deixar o programa sem áudio durante a transmissão em rede nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A nova exibição deverá ocorrer na quarta-feira (14), imediatamente após o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita, conforme informado pelo tribunal.
O problema aconteceu durante a transmissão do programa de Flávio, que foi ao ar apenas com as imagens, sem que os eleitores pudessem ouvir o conteúdo apresentado. Segundo as informações analisadas pelo TSE, o arquivo encaminhado pelo partido estava íntegro e havia sido validado pela equipe técnica do grupo de emissoras responsável pela distribuição do material dentro do prazo regulamentar. A situação levou o Partido Liberal (PL) a solicitar uma nova exibição para garantir que a mensagem do candidato chegasse ao público.
Ao analisar o pedido, Nunes Marques considerou o princípio da isonomia, que estabelece a necessidade de tratamento igualitário entre os candidatos na disputa eleitoral. Com isso, a propaganda deverá ser reapresentada no período correspondente ao espaço que havia sido prejudicado pela falha. Os custos da nova transmissão ficarão sob responsabilidade das próprias emissoras, de acordo com as regras aplicáveis à propaganda eleitoral. A decisão teve como base um laudo elaborado pela Secretaria de Auditoria do TSE, que examinou as circunstâncias do ocorrido.
O episódio também provocou divergências sobre a responsabilidade pelo problema. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) negou participação específica na falha e afirmou, em nota, que a distribuição do conteúdo é realizada por um grupo de emissoras. Segundo a empresa, o problema atingiu igualmente os canais que transmitiam a propaganda. O SBT havia atribuído à EBC a responsabilidade pelo erro, mas posteriormente reconheceu que compartilhou uma informação equivocada e pediu desculpas. O tribunal também determinou que as emissoras informem quais providências adotaram para corrigir falhas operacionais e evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.
Entre as medidas preventivas mencionadas pelo TSE está a conferência dos arquivos exportados nas ilhas de edição antes do envio aos servidores utilizados na transmissão. A orientação busca reforçar os procedimentos técnicos e reduzir o risco de que propagandas eleitorais sejam exibidas de maneira incompleta. O tribunal não apontou, nas informações divulgadas sobre a decisão, provas de que a ausência de áudio tenha sido provocada intencionalmente. A determinação de reapresentação teve como objetivo reparar o prejuízo causado pela falha e assegurar condições de igualdade entre os concorrentes.
Após o ocorrido, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que comparou a transmissão de sua propaganda com a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exibida posteriormente com áudio. O senador questionou se o episódio poderia ser considerado uma coincidência e insinuou que sua mensagem teria sido deliberadamente prejudicada. Também afirmou que não seria silenciado. No entanto, o candidato não apresentou provas de que o problema tenha sido intencional. Com a decisão do TSE, a propaganda deverá ser exibida novamente, enquanto as emissoras terão de informar as medidas adotadas para prevenir novas falhas durante a campanha eleitoral.
