Editorial da Folha defende afastamento de Moraes e Gonet em meio à crise no STF

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo depois que um editorial da Folha de S.Paulo defendeu o afastamento de Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das questões relacionadas às investigações do caso Banco Master. Publicado nesta semana, o texto atribui parte da atual turbulência no STF ao excesso de decisões individuais e ao acúmulo de poderes nas mãos de ministros da Corte. O editorial sustenta que a sucessão de medidas monocráticas, reações internas e disputas em torno de investigações envolvendo autoridades agravou a percepção de conflito dentro do próprio tribunal. A avaliação é opinativa e não representa decisão institucional do STF, da PGR ou de qualquer órgão público. Ainda assim, o posicionamento chama atenção porque ocorre às vésperas de uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para analisar pontos centrais da crise. 

O pano de fundo envolve a investigação sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e mensagens obtidas pela Polícia Federal que passaram a ser relacionadas a integrantes do sistema de Justiça. Parte desse material foi encaminhada pelo ministro André Mendonça, relator de procedimentos ligados ao caso, e motivou uma série de decisões e questionamentos dentro do Supremo. Segundo reportagens recentes, a PF produziu um relatório que identifica Alexandre de Moraes como possível interlocutor de Vorcaro em conversas relacionadas à investigação sobre o banco. A validade desse relatório passou a ser contestada pela Procuradoria-Geral da República, que argumentou que Mendonça teria ultrapassado limites processuais ao requisitar determinadas apurações. O tema será levado ao plenário do STF na sessão extraordinária prevista para 15 de setembro, quando os ministros deverão discutir tanto a validade do documento quanto a possibilidade de abertura de investigação. 

A tensão aumentou quando André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada. A decisão foi tomada depois de Mendonça questionar a produção de relatórios internos da PF que, segundo ele, teriam incluído informações relacionadas ao próprio ministro e ao advogado-geral da União. Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos na Segunda Turma e acompanharam Mendonça, formando maioria pelo afastamento de Andrei antes de o julgamento ser interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes. Pouco depois, Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da PF, criando decisões em sentidos diferentes. Diante do cenário, Fachin suspendeu os dois atos e manteve Andrei Rodrigues no cargo enquanto a Presidência da Corte passou a centralizar a análise dos procedimentos. 

O editorial da Folha interpreta essa sucessão de acontecimentos como resultado de um modelo que teria permitido a ministros individuais concentrarem instrumentos excessivos de decisão ao longo dos últimos anos. O jornal também relaciona a crise a informações sobre contatos e negócios envolvendo personagens do caso Master e pessoas ligadas a integrantes do Judiciário. Essas referências, porém, ainda estão submetidas a apuração, e é importante distinguir fatos comprovados de interpretações editoriais. Não consigo confirmar como fato, por exemplo, algumas das caracterizações mais duras utilizadas no texto original sobre a conduta de Moraes, Gonet ou Vorcaro. O que está documentado é que as mensagens, relatórios e procedimentos vêm sendo analisados pelo STF e que as divergências sobre competência, validade das provas e limites de atuação das autoridades passaram a dominar o debate interno da Corte. 

O momento também levou Edson Fachin a adotar medidas para reorganizar o funcionamento do Supremo. Além de suspender as decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre a chefia da Polícia Federal, o presidente do STF retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e assumiu temporariamente sua condução. Fachin também determinou que investigações capazes de envolver ministros do Supremo passem pela Presidência da Corte antes de avançarem. O objetivo declarado é preservar a segurança jurídica e reduzir o risco de decisões simultâneas e incompatíveis. O ex-presidente Michel Temer, que conversou com Moraes nos últimos dias, chegou a defender uma tentativa de pacificação entre os ministros, mas avaliou que a escalada de decisões tornou uma composição mais difícil. 

A defesa feita pelo editorial para que Moraes e Gonet sejam afastados deve, portanto, ser entendida como uma posição jornalística, não como uma determinação já tomada pelas instituições. Até o momento, não existe decisão do STF que retire Alexandre de Moraes de suas funções como ministro nem Paulo Gonet do cargo de procurador-geral da República. O ponto de maior expectativa agora é a sessão extraordinária de 15 de setembro, marcada para as 10h, na qual o Supremo deverá enfrentar diretamente a validade dos relatórios da Polícia Federal e a possibilidade de abertura de investigação relacionada às mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. A reunião tende a ser decisiva para definir os próximos passos do caso e também para medir a capacidade da Corte de reduzir uma crise que já afeta sua rotina, sua imagem pública e as relações entre seus próprios integrantes.