Fachin entra em cena e aguarda respostas de Moraes e Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de definir os próximos passos da crise que passou a envolver integrantes da mais alta Corte do país. Fachin abriu um procedimento específico para concentrar informações, acusações e questionamentos relacionados ao caso Master, com o objetivo de reunir as versões dos envolvidos antes de decidir se haverá novas providências ou eventual análise pelo plenário do Supremo. A iniciativa representa uma tentativa de organizar institucionalmente uma controvérsia que ganhou grandes proporções nos últimos dias.
Na última quinta-feira (3), Fachin estabeleceu prazo para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem esclarecimentos sobre diferentes pontos relacionados ao caso. Entre as questões levantadas estão os procedimentos adotados pela Polícia Federal após o surgimento de informações envolvendo autoridades com foro no STF. O presidente da Corte também busca esclarecer possíveis acessos a documentos particulares e a divulgação de informações que poderiam estar protegidas por sigilo judicial.
Outro ponto que deverá ser esclarecido envolve uma diligência determinada por André Mendonça para identificar pessoas mencionadas em materiais reunidos pela Polícia Federal. Fachin também pediu informações sobre a atuação da Procuradoria-Geral da República no acompanhamento e controle externo da atividade policial. A intenção é reunir elementos suficientes para compreender como cada procedimento foi conduzido e quais regras institucionais foram aplicadas durante as diferentes etapas da apuração. Somente depois dessa análise, a Presidência do STF deverá decidir quais medidas poderão ser adotadas.
A crise ganhou uma nova dimensão quando Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin uma decisão na qual apontou possíveis irregularidades na atuação de André Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e a um caso envolvendo possíveis fraudes no INSS. Moraes citou relatórios de inteligência da Polícia Federal e afirmou haver elementos que justificariam a análise de eventuais responsabilidades. Entre os questionamentos apresentados estão possíveis interferências na condução das apurações, participação em tratativas relacionadas a acordos de colaboração e direcionamento de procedimentos por razões que, segundo Moraes, precisariam ser investigadas.
O pedido inicialmente foi apresentado dentro do inquérito das fake news, relatado por Moraes. No entanto, Fachin determinou que a decisão e os documentos anexados fossem retirados daquele procedimento e transferidos para um processo sob responsabilidade direta da Presidência do STF. Nesse novo procedimento, passaram a ser reunidos os questionamentos apresentados pelos dois lados da controvérsia, incluindo decisões de Mendonça relacionadas a Moraes e as acusações feitas por Moraes contra o colega. Diferentemente de outros inquéritos ligados ao caso, o processo conduzido por Fachin não tramita sob sigilo.
Agora, a sequência definida por Fachin prevê inicialmente uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer sobre a regularidade dos procedimentos. Depois disso, André Mendonça terá outros cinco dias úteis para responder aos questionamentos e apresentar sua defesa sobre os aspectos que considerar necessários. Fachin ressaltou que a abertura dessas etapas não representa uma conclusão antecipada sobre as acusações ou sobre a validade dos procedimentos, mas apenas uma busca por informações antes de qualquer decisão. Com as manifestações pendentes, o presidente do STF passou a concentrar oficialmente os diferentes pontos da crise, enquanto a expectativa cresce sobre qual será o próximo capítulo de uma das maiores tensões recentes dentro da Corte.
