: TSE homologa 13 candidaturas à Presidência e confirma Pablo Marçal na disputa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro de 13 candidaturas à Presidência da República para as eleições de 2026. A decisão coloca oficialmente na disputa nomes de diferentes correntes políticas e confirma uma composição que promete movimentar ainda mais o cenário eleitoral brasileiro nas próximas semanas. Entre os candidatos estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Pablo Marçal (PRTB). A relação também reúne candidatos de partidos menores, ampliando o número de opções disponíveis aos eleitores no primeiro turno.
O principal destaque da decisão, porém, está na situação de Pablo Marçal. O empresário teve seu registro homologado mesmo estando, atualmente, considerado inelegível pela Justiça Eleitoral até 2032. A situação ocorre porque Marçal recorre de uma condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. Dessa forma, embora seu nome tenha sido confirmado pelo TSE para o registro, a candidatura segue sub judice, ou seja, ainda depende de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
A condenação que levou à inelegibilidade está relacionada ao chamado “concurso de cortes”, estratégia na qual seguidores eram incentivados a produzir e divulgar trechos de vídeos de Marçal nas redes sociais mediante premiações. O TRE-SP entendeu que a iniciativa contribuiu para uma disseminação massiva de conteúdo em favor da candidatura e caracterizou uso indevido dos meios de comunicação. Em dezembro de 2025, a Corte paulista manteve a condenação por 4 votos a 3 e estabeleceu oito anos de inelegibilidade, além de multa de R$ 420 mil. A defesa, entretanto, continua tentando reverter a decisão no TSE.
A situação de Marçal ganhou uma nova dimensão durante o processo de registro porque sua filiação partidária ao PRTB também havia sido questionada. Para viabilizar a candidatura, uma decisão liminar de agosto determinou a regularização provisória da filiação, com efeito retroativo à data exigida pela legislação eleitoral. Antes disso, o próprio TSE havia determinado que Marçal não poderia utilizar recursos públicos de campanha nem participar de determinados atos eleitorais enquanto o pedido de registro não fosse analisado definitivamente. A Corte ressaltou, contudo, que aquela decisão provisória não representava antecipação do julgamento final sobre sua candidatura.
Com a homologação desta sexta-feira, a lista presidencial passa a reunir 13 nomes: Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Luiz Inácio Lula da Silva, Pablo Marçal, Renan Santos, Romeu Zema, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Wilson Grassi. Entre eles, estão representantes de partidos como PT, PL, PSD, Novo, PRTB, Missão, Avante, PCB, PSTU, PCO, UP e Democrata. Os números de urna também foram registrados pelo TSE, permitindo que os eleitores acompanhem oficialmente a composição da disputa presidencial de outubro.
A confirmação das candidaturas ocorre exatamente quando o calendário eleitoral entra em uma fase decisiva. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o TSE já disponibiliza informações oficiais sobre os registros e as regras da disputa. A partir deste momento, cada candidatura passa a enfrentar não apenas a disputa política nas ruas e nas redes sociais, mas também a avaliação permanente da Justiça Eleitoral. No caso de Marçal, a situação será acompanhada de maneira especial, já que a candidatura poderá avançar enquanto não houver uma decisão definitiva do tribunal superior, conforme as regras aplicáveis aos registros sub judice.
A homologação dos 13 registros, portanto, representa um passo importante para a eleição presidencial de 2026, mas não encerra todas as questões jurídicas relacionadas aos candidatos. Para Pablo Marçal, especialmente, o futuro da candidatura ainda depende do julgamento dos recursos apresentados contra sua inelegibilidade. Enquanto isso, Lula, Flávio Bolsonaro, Caiado, Zema e os demais candidatos seguem oficialmente inseridos na corrida pela Presidência. Com pouco mais de um mês até a votação, a definição dos registros abre caminho para uma etapa ainda mais intensa da campanha, na qual debates, propostas, pesquisas e decisões judiciais deverão influenciar diretamente a disputa pelo Palácio do Planalto.
