Gilmar propõe retirar delegados da PF dos gabinetes do STF e medida atingiria equipe de Mendonça
A crise entre integrantes do Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3), depois que o ministro Gilmar Mendes apresentou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma proposta para impedir que delegados da PF continuem trabalhando diretamente nos gabinetes dos ministros. A iniciativa foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada posteriormente pela CNN Brasil. Embora a discussão tenha ganhado força durante os recentes atritos envolvendo o ministro André Mendonça, a sugestão apresentada por Gilmar não seria direcionada formalmente apenas ao gabinete do colega: a regra alcançaria todos os magistrados que atualmente contam com policiais federais cedidos à estrutura do Supremo. Mendonça, entretanto, seria um dos mais afetados, porque dois delegados trabalham atualmente com processos sob sua relatoria, incluindo investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Na avaliação atribuída a Gilmar Mendes, a presença de delegados dentro dos gabinetes pode gerar problemas para a independência das investigações e criar situações delicadas na relação entre magistrados e a Polícia Federal. O decano do Supremo teria manifestado preocupação com a possibilidade de policiais envolvidos diretamente na rotina dos ministros influenciarem procedimentos ou serem influenciados por interesses profissionais, como progressão na carreira. A proposta deverá ser discutida com Fachin em meio às conversas internas que o presidente do STF vem mantendo para tentar reduzir a tensão instalada na Corte. As reportagens consultadas apresentam números diferentes sobre o total de delegados atualmente cedidos ao tribunal, variando entre cinco e seis profissionais, mas confirmam a existência de delegados atuando junto a Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, além da estrutura de segurança institucional.
A discussão ganhou especial importância porque André Mendonça concentra algumas das investigações de maior repercussão política do momento. Ele é relator de procedimentos relacionados ao Banco Master e também de apurações envolvendo suspeitas sobre descontos do INSS. Nos últimos dias, sua relação com a direção da Polícia Federal ficou ainda mais delicada após divergências sobre a condução de diligências e relatórios relacionados ao caso Master. A tensão aumentou depois da divulgação de mensagens encontradas no material apreendido com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que fizeram referências a autoridades e revelaram diálogos envolvendo Alexandre de Moraes. Mendonça posteriormente retirou o sigilo de parte desse conteúdo e defendeu que questões consideradas sensíveis fossem apreciadas pelo plenário do Supremo. A movimentação ampliou as divergências internas sobre até onde um ministro relator pode avançar na determinação de providências investigativas.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também se tornou personagem central desse confronto institucional. Segundo as reportagens, setores da corporação avaliam que algumas determinações de Mendonça ultrapassaram os limites esperados para a atuação de um magistrado e poderiam representar interferência na condução das investigações. Já interlocutores do ministro sustentam que suas decisões buscaram esclarecer fatos encontrados no próprio material produzido pelos investigadores, sem substituir as atribuições da PF. A divergência chegou a um nível incomum para a relação entre o Supremo e a Polícia Federal e levou Fachin a intensificar contatos com os ministros. É nesse contexto que Gilmar Mendes pretende estabelecer uma regra geral que separe mais claramente as estruturas dos gabinetes judiciais das equipes responsáveis pelas investigações policiais.
É importante observar, porém, que não há confirmação de que a proposta tenha sido formulada especificamente para enfraquecer André Mendonça. Essa interpretação aparece em comentários políticos sobre o episódio, mas a medida divulgada teria alcance geral e também retiraria delegados atualmente vinculados aos gabinetes de outros integrantes do STF. Alexandre de Moraes e Luiz Fux, por exemplo, também contam com profissionais da Polícia Federal em suas estruturas, segundo as informações publicadas. Da mesma forma, acusações de que policiais cedidos ao Supremo tenham cometido irregularidades em investigações anteriores precisam ser demonstradas individualmente e não podem ser apresentadas como fatos apenas porque aparecem em manifestações políticas. O debate institucional concreto é outro: se a presença permanente de delegados dentro dos gabinetes ajuda tecnicamente os ministros ou cria proximidade excessiva entre quem determina providências judiciais e quem participa da atividade investigativa.
A decisão final agora dependerá da condução de Edson Fachin, que vem tentando administrar uma das mais delicadas crises internas recentes do Supremo. Caso a proposta de Gilmar seja aceita, o tribunal poderá alterar a forma como utiliza servidores cedidos pela Polícia Federal e estabelecer novos limites para a atuação desses profissionais nos gabinetes. Para Mendonça, a mudança teria impacto imediato sobre uma equipe envolvida justamente em processos de grande complexidade e repercussão, mas seus efeitos também alcançariam outros ministros. Até este momento, portanto, o que está confirmado é que Gilmar defendeu a retirada dos delegados dos gabinetes e pretende discutir o assunto com Fachin. Não consigo confirmar que exista uma decisão já tomada ou que o objetivo formal da proposta seja retirar especificamente profissionais da equipe de Mendonça. Os próximos movimentos da presidência do STF deverão mostrar se a sugestão se transformará em uma nova regra interna da Corte.
