Fachin é aconselhado a puxar para si relatoria da apuração contra Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a ser apontado por uma ala da Corte como possível nome para assumir diretamente a condução das questões relacionadas às revelações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A informação foi publicada nesta quarta-feira (2) pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles. Segundo a apuração, ministros avaliam que a transferência da condução do caso para a Presidência do Supremo poderia contribuir para reduzir a tensão instalada internamente após a divulgação de mensagens reunidas pela Polícia Federal. A possibilidade surge em um momento particularmente delicado para o tribunal, marcado por divergências sobre os procedimentos adotados pelo ministro André Mendonça, responsável pela relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master. Até o momento, entretanto, Fachin não anunciou formalmente que assumirá a relatoria, e a ideia permanece como uma proposta defendida nos bastidores da Corte.
A discussão ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal que registram comunicações atribuídas a Vorcaro envolvendo Moraes e outras autoridades. O material indica uma série de contatos e encontros entre o ex-banqueiro e o ministro, além de mensagens nas quais Vorcaro demonstrava preocupação com o avanço das investigações contra ele e o Banco Master. Em uma dessas comunicações, enviada poucos dias antes de sua prisão em novembro de 2025, o empresário perguntou ao interlocutor se deveria estar fora do país na segunda-feira seguinte. A Polícia Federal também encontrou registros relacionados ao contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Essas informações provocaram questionamentos públicos e aumentaram a pressão para que as circunstâncias dos contatos sejam esclarecidas pelas instituições competentes.
A forma como essas informações foram obtidas e levadas adiante, porém, tornou-se também objeto de controvérsia dentro do próprio Supremo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação de um relatório da Polícia Federal, argumentando que Mendonça teria determinado o aprofundamento de uma apuração envolvendo outro ministro do STF sem observar o procedimento que a PGR considera adequado para uma situação dessa natureza. Mendonça, por sua vez, solicitou a Fachin uma sessão presencial do plenário para discutir as mensagens e os novos elementos apresentados pela Polícia Federal. A divergência coloca em debate não apenas o conteúdo das comunicações, mas também os limites da atuação de um relator quando uma investigação passa a alcançar diretamente um colega de tribunal. Não existe, neste momento, decisão definitiva do plenário sobre a validade ou nulidade desse material.
Segundo o Metrópoles, integrantes da Corte que defendem a atuação de Fachin avaliam que o presidente do Supremo poderia oferecer uma solução institucional capaz de reduzir o desgaste entre os ministros. A proposta seria que ele assumisse a condução da análise relacionada a Moraes e, a partir daí, definisse os procedimentos a serem observados. A coluna relata ainda que aliados de Moraes criticam a atuação de Mendonça e sustentam que o rito processual adequado não teria sido seguido. Essas críticas, contudo, são atribuídas a interlocutores e ministros ouvidos reservadamente e não representam uma decisão institucional do STF. Também não há confirmação de que Fachin já tenha escolhido esse caminho. Portanto, qualquer afirmação de que Mendonça tenha perdido formalmente a condução do caso ou de que uma nova investigação já esteja sob responsabilidade de Fachin seria prematura neste estágio.
O próprio Fachin se pronunciou nesta quarta-feira de maneira cuidadosa, sem citar nominalmente Moraes ou Mendonça. Em discurso, o presidente do Supremo afirmou que os indícios divulgados exigem o devido encaminhamento institucional e destacou que autoridades investidas em funções de grande relevância também estão sujeitas a deveres, responsabilidades e limites. Ao mesmo tempo, afirmou que eventuais providências serão anunciadas “no tempo devido” e sem precipitação. A manifestação foi interpretada no meio jurídico e político como um sinal de que o presidente do STF pretende conduzir uma resposta institucional ao episódio, embora o formato dessa resposta ainda não tenha sido definido oficialmente. A fala de Fachin reforça a preocupação da Presidência da Corte em preservar a legitimidade do tribunal enquanto os documentos e procedimentos relacionados ao caso são avaliados.
Os próximos movimentos poderão definir não apenas o futuro dessa apuração, mas também estabelecer parâmetros importantes para situações semelhantes dentro do Supremo. Se Fachin decidir assumir alguma etapa do processo, será necessário esclarecer quais atos anteriores permanecerão válidos, quais pontos poderão ser revistos e de que maneira o plenário participará das decisões. Caso a Corte opte por manter a condução atual, também terá de enfrentar os questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. Por enquanto, o cenário permanece aberto: há uma proposta interna para que Fachin assuma a condução das questões relacionadas a Moraes, mas nenhuma decisão formal foi anunciada. A expectativa está concentrada na Presidência do STF e na possibilidade de uma manifestação colegiada capaz de definir, com maior clareza, os próximos passos do caso que envolve algumas das principais autoridades do sistema de Justiça brasileiro.
