Redes sociais de Renan Santos voltam ao ar após decisão de Toffoli

As redes sociais de Renan Santos voltaram a funcionar nesta terça-feira (1º), após uma nova decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou novamente a utilização dos perfis digitais pelo candidato do Missão à Presidência da República. A medida ocorre poucos dias depois de Toffoli determinar restrições à campanha digital do político, em razão de 16 contas que haviam sido informadas fora do prazo previsto pela legislação eleitoral. Com a nova decisão, sete perfis no Instagram, sete no TikTok, uma conta no Facebook e um canal no YouTube foram restabelecidos, permitindo que a campanha retome a divulgação de conteúdos pelas plataformas.

A decisão desta terça-feira amplia também as possibilidades de atuação eleitoral da chapa do Missão na internet. Toffoli autorizou a utilização dos endereços eletrônicos, sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e outras aplicações semelhantes que já tenham sido cadastrados no sistema do TSE. Na prática, a medida permite que Renan volte a utilizar os canais digitais que haviam sido alvo da restrição inicial. O ministro também liberou a participação do candidato em debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além de reconhecer o direito da chapa de receber recursos provenientes do Fundo Eleitoral, dentro das regras estabelecidas para a disputa.

A controvérsia teve início depois que Renan Santos apresentou seu pedido de registro de candidatura e declarou inicialmente apenas um site e um perfil na plataforma X como canais oficiais de campanha. Posteriormente, a Justiça Eleitoral identificou outros 16 perfis utilizados pelo candidato, mas que teriam sido comunicados ao TSE com 12 dias de atraso. Diante disso, Toffoli determinou inicialmente que as plataformas retirassem os perfis relacionados da atividade de campanha. Meta e TikTok comunicaram ao tribunal que haviam cumprido a determinação. Segundo o ministro, entretanto, as medidas adotadas não representavam uma punição definitiva por propaganda eleitoral irregular, mas providências cautelares destinadas a preservar informações e permitir uma avaliação mais detalhada do processo de registro da candidatura.

Um dos elementos considerados pelo TSE durante essa análise foi o volume de material produzido a partir do acompanhamento das redes sociais do candidato. Conforme informado na decisão, a área técnica do tribunal reuniu mais de mil páginas de capturas de tela relacionadas às publicações feitas nos canais digitais de Renan. O levantamento passou a integrar a análise do pedido de registro de candidatura e ajudou a contextualizar a discussão sobre os perfis que não haviam sido informados dentro do prazo estabelecido. A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no momento do registro, as contas que pretendem utilizar para divulgação de propaganda, justamente para que a Justiça Eleitoral possa acompanhar a atividade digital durante o período de campanha.

Antes da nova decisão, Renan Santos havia criticado publicamente a restrição e associado o episódio às manifestações que vinha fazendo sobre o caso Banco Master. Em uma coletiva de imprensa, o candidato afirmou que não considerava coincidência a adoção das medidas enquanto vinha divulgando conteúdos relacionados ao assunto. Renan também declarou que sua defesa não participaria de uma reunião com o ministro Toffoli que havia sido solicitada para discutir as limitações impostas à campanha. Segundo ele, a equipe jurídica não pretendia recuar das posições adotadas pelo candidato. As declarações acrescentaram uma dimensão política ao episódio, embora a decisão do TSE esteja relacionada formalmente às regras de registro e utilização das contas digitais durante a campanha.

Com a liberação determinada nesta terça-feira, a campanha de Renan Santos recupera uma parte importante de sua estrutura de comunicação justamente em um momento decisivo da corrida presidencial. A decisão, contudo, está inserida no processo de análise do registro de candidatura e não elimina a necessidade de cumprimento das regras eleitorais para utilização das plataformas. Toffoli também indicou que os canais já cadastrados poderão ser empregados conforme as normas aplicáveis à propaganda eleitoral. O caso ainda deve continuar sendo acompanhado pela Justiça Eleitoral, especialmente diante do material reunido pela área técnica do TSE e dos questionamentos sobre a comunicação tardia de determinados perfis. A expectativa agora é que a campanha utilize novamente suas redes enquanto o tribunal prossegue na avaliação das condições relacionadas ao registro da candidatura.