Decisão é tomada em caso envolvendo Bolsonaro

A Polícia Federal solicitou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) informações sobre o filme “Dark Horse”, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido integra uma investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça.

A Ancine recebeu a requisição na última semana e terá prazo de dez dias para encaminhar os dados solicitados pelos investigadores. Entre as informações requisitadas estão registros relacionados à obra, detalhes sobre os responsáveis pela produção e eventuais procedimentos administrativos envolvendo o longa.

A Polícia Federal também busca esclarecer se a produção recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou outros benefícios previstos nas políticas de financiamento do setor audiovisual. A apuração ocorre em meio às investigações sobre a origem e a destinação de valores usados no desenvolvimento do projeto.

O filme passou a chamar atenção das autoridades após a divulgação de documentos e conversas que apontariam para um acordo de quase US$ 24 milhões destinado ao financiamento da produção. Segundo informações reveladas anteriormente, parte dos recursos teria sido transferida para um fundo de investimento sediado nos Estados Unidos.

Os investigadores analisam o caminho percorrido pelos valores e buscam esclarecer como os recursos foram utilizados. Entre os pontos sob apuração está a possibilidade de que parte do dinheiro tenha sido usada para custear despesas do deputado federal Eduardo Bolsonaro durante sua permanência nos Estados Unidos.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e passou a ser acompanhado pelo ministro André Mendonça. A investigação reúne informações relacionadas ao financiamento da obra e à possível destinação dos recursos envolvidos na produção.

A discussão sobre o financiamento também ganhou repercussão após diferentes declarações de integrantes da família Bolsonaro. Em um primeiro momento, houve negativa sobre a origem de parte dos recursos relacionados ao filme. Posteriormente, Flávio Bolsonaro confirmou a participação de valores vinculados ao Banco Master e afirmou que os recursos foram destinados à produção.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, negou ter recebido recursos por meio do fundo investigado. Flávio também declarou que os valores haviam sido utilizados integralmente no filme.

Durante agenda de campanha realizada nesta semana, o candidato do PL à Presidência afirmou que o episódio envolvendo “Dark Horse” seria uma “página virada”. Segundo ele, a prestação de contas relacionada ao projeto já teria sido realizada e documentos do processo acabaram sendo divulgados.

Além da investigação conduzida pela Polícia Federal, o filme também é alvo de um procedimento administrativo na Ancine. A agência abriu processo contra a Go Up Entertainment, produtora ligada à realização da obra, por questões relacionadas às filmagens realizadas no Brasil.

Segundo a Ancine, a produção de uma obra audiovisual estrangeira em território brasileiro exige comunicação prévia e o cumprimento de exigências estabelecidas pela legislação. A agência informou que investiga a regularidade do procedimento adotado pela empresa.

O processo administrativo poderá resultar em multa, dependendo da conclusão da apuração. A penalidade prevista pode variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil.

A situação ganhou novos contornos quando uma distribuidora solicitou à Ancine o registro de “Dark Horse” como obra estrangeira para distribuição no mercado brasileiro. Paralelamente, a agência passou a analisar as circunstâncias das gravações realizadas no país.

A Go Up Entertainment é responsável pela produção brasileira do filme. A empresa pertence a Karina Ferreira da Gama, que também preside o Instituto Conhecer Brasil.

O instituto também entrou no radar das autoridades por causa de recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à produção audiovisual. O deputado federal Mário Frias, que atua como roteirista e produtor do filme sobre Bolsonaro, já havia negado que recursos de emendas tenham sido utilizados na produção.

Agora, com o pedido formal encaminhado pela Polícia Federal, a Ancine deverá apresentar as informações disponíveis sobre o projeto dentro do prazo estabelecido pelos investigadores.

Em nota, a agência confirmou a existência do processo administrativo envolvendo a produtora e também informou que recebeu a requisição da Polícia Federal. Segundo a Ancine, os dados solicitados serão encaminhados dentro do prazo.

A agência afirmou ainda que os resultados da apuração administrativa serão divulgados após a conclusão do procedimento e reforçou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das regras aplicáveis ao setor audiovisual.

Até a publicação das informações, a assessoria de Flávio Bolsonaro e a produtora Go Up Entertainment não haviam apresentado manifestação sobre o novo pedido da Polícia Federal.

O caso segue sob investigação e deverá avançar após o recebimento das informações solicitadas à Ancine. A análise dos documentos pode ajudar os investigadores a esclarecer a estrutura da produção, a origem dos recursos e a destinação dos valores relacionados ao filme “Dark Horse”.