Mulher de 38 anos que fingia ser criança recebe decisão da Justiça

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, pelos crimes de estelionato e falsa identidade após a descoberta de que ela teria se passado por uma criança e enganado uma família em Joinville, no Norte de Santa Catarina. A mulher foi sentenciada a um ano, seis meses e dez dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, inicialmente em regime semiaberto.

Apesar da condenação, a decisão judicial determinou a manutenção da prisão preventiva e não autorizou que Amanda recorra da sentença em liberdade. O processo tramita sob segredo de Justiça. A defesa informou que pretende recorrer e afirmou que continuará trabalhando para tentar comprovar a inocência da cliente.

De acordo com os autos, Amanda teria criado uma identidade fictícia e vivido durante cerca de 14 meses com uma família que acreditava estar acolhendo uma adolescente. Durante esse período, ela recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, passando a ser tratada pelos integrantes da casa como uma filha.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mulher teria se apresentado usando outro nome e uma idade falsa. Ao se aproximar da família, relatou histórias envolvendo supostas situações de vulnerabilidade, problemas de saúde, abandono familiar e outros episódios que, segundo a investigação, ajudaram a conquistar a confiança das pessoas que a acolheram.

Para a Justiça, a autoria e a materialidade dos crimes foram comprovadas por documentos reunidos durante a investigação, perícia realizada em um celular apreendido e depoimentos de vítimas e testemunhas. Também foi considerado o relato da própria Amanda, que teria admitido o uso de um nome e de uma idade falsos.

Na sentença, a Justiça destacou que a mulher teria criado e mantido uma identidade fictícia durante um longo período, adotando comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente. A decisão também apontou que ela apresentava explicações para tentar afastar suspeitas sobre sua verdadeira identidade.

Ainda conforme o entendimento da Justiça, a manutenção da identidade falsa teria permitido que Amanda obtivesse vantagens materiais, já que suas despesas de subsistência eram custeadas pela família que a acolheu. O tribunal também considerou os impactos emocionais e familiares provocados pelo vínculo construído ao longo de mais de um ano.

A defesa da mulher contestou a condenação e afirmou que irá recorrer da decisão. Em manifestação ao UOL, os advogados Sarita Henrique de Paiva e Lúcio Souza declararam que continuarão atuando na tentativa de comprovar a inocência da cliente e se colocaram à disposição para prestar eventuais esclarecimentos sobre o caso.

A audiência de instrução ocorreu recentemente e contou com o depoimento de testemunhas e especialistas. Entre os ouvidos estavam o casal que acolheu Amanda e um filho da família, além de um policial civil indicado pela acusação. A defesa também apresentou dois assistentes técnicos, um psiquiatra forense e uma psicóloga.

O caso ganhou repercussão nacional em junho, quando Amanda foi detida na residência da família que a acolheu em Joinville. Segundo as informações divulgadas pela investigação, ela teria chegado ao grupo familiar após procurar ajuda em uma igreja.

Na ocasião, a mulher teria contado a um pastor que estava fugindo de uma situação de maus-tratos. Sem apresentar documentos e se identificando como uma adolescente, ela acabou recebendo apoio da comunidade religiosa, que também contribuiu financeiramente para ajudá-la.

Durante os 14 meses em que viveu com a família, Amanda teria usado o nome de “Gabriele” e sido tratada como menor de idade. A investigação aponta que ela apresentou diferentes versões para explicar características físicas e relatou problemas de saúde.

Segundo a Polícia Civil, a família chegou a organizar uma comemoração para o suposto aniversário de 12 anos da mulher. Também foi preparado um quarto com decoração e itens destinados à pessoa que acreditavam estar acolhendo.

A situação começou a levantar suspeitas no final de maio, quando uma parente da família realizou buscas na internet e encontrou reportagens relacionadas a outros casos envolvendo Amanda. A partir daí, o casal decidiu procurar a polícia.

De acordo com a investigação, Amanda teria admitido ter utilizado estratégias semelhantes em outros estados, incluindo Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Ceará. Essas informações, porém, fazem parte das apurações relacionadas ao caso.

Agora, após a condenação em Santa Catarina, a defesa deve apresentar recurso contra a sentença. Enquanto isso, Amanda permanece presa por decisão judicial, e os próximos desdobramentos dependerão da análise do recurso pelas instâncias competentes.