Eduardo diz que citou Moraes em processo para conseguir green card

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que precisou mencionar o processo que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a etapa de solicitação do green card, documento que garante residência permanente nos Estados Unidos. A declaração foi feita em entrevista concedida ao Metrópoles nesta terça-feira (21).

Segundo Eduardo, as autoridades norte-americanas questionaram sobre sua situação jurídica no Brasil, o que o levou a explicar o processo em andamento e citar o ministro Alexandre de Moraes, relator de ações que envolvem seu nome no STF.

Durante a entrevista, o ex-parlamentar afirmou que apresentou sua versão dos fatos ao longo da análise do pedido de residência permanente. Ele declarou que o tema faz parte de um movimento internacional de discussão sobre decisões judiciais relacionadas a políticos brasileiros e disse acreditar que esses argumentos contribuem para a defesa de pessoas que, em sua avaliação, enfrentam situações semelhantes.

Além disso, Eduardo comentou o caso da ex-deputada Carla Zambelli. De acordo com ele, a decisão da Justiça italiana envolvendo a parlamentar foi utilizada como um dos exemplos apresentados durante o processo de obtenção do green card.

Zambelli foi presa em Roma após condenações definitivas na Justiça brasileira. Posteriormente, a Justiça da Itália tomou uma decisão relacionada ao pedido de extradição, tema que ganhou repercussão tanto no Brasil quanto no exterior. O caso também é acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

Na segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro anunciou oficialmente que recebeu o green card, autorização que permite morar, trabalhar e estudar nos Estados Unidos por tempo indeterminado. O documento foi concedido por meio da categoria destinada a pessoas com chamadas “habilidades extraordinárias”, modalidade prevista na legislação imigratória norte-americana.

Segundo o próprio ex-deputado, um dos fatores considerados em sua solicitação foi o desempenho eleitoral obtido nas eleições de 2022, quando conquistou uma das maiores votações para deputado federal em São Paulo. Ele afirmou que esse histórico ajudou a fortalecer o pedido apresentado às autoridades de imigração dos Estados Unidos.

Apesar da concessão da residência permanente, especialistas em direito internacional consultados pelo Metrópoles explicam que o green card não impede automaticamente um eventual pedido de extradição. Em outras palavras, o documento autoriza a permanência legal em território americano, mas não elimina a possibilidade de cooperação entre os governos, caso sejam preenchidos os requisitos previstos em tratados e na legislação aplicável.

Isso significa que, se houver um pedido formal do Brasil e ele atender às exigências legais dos dois países, as autoridades norte-americanas poderão analisar a solicitação seguindo os procedimentos previstos para esse tipo de situação. Cada caso é avaliado individualmente e depende de diversos fatores jurídicos.

Enquanto isso, os processos envolvendo Eduardo Bolsonaro continuam tramitando no Supremo Tribunal Federal. O andamento dessas ações segue os ritos estabelecidos pela legislação brasileira e poderá resultar em novas etapas judiciais nos próximos meses, conforme a evolução dos processos.

As declarações do ex-deputado repercutiram nas redes sociais e voltaram a colocar em evidência o debate sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo figuras da política nacional. Ao mesmo tempo, especialistas destacam que a obtenção do green card representa apenas uma autorização de residência nos Estados Unidos, sem alterar, por si só, a situação dos processos que seguem em análise no Brasil.