Flávio faz queixa ao STF contra Janones por injúria e pede R$ 200 mil

O clima de tensão entre parlamentares ganhou um novo capítulo nesta semana. O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (25), uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A ação tem como base uma série de publicações feitas pelo parlamentar mineiro nas redes sociais entre março e junho de 2026.

Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, as mensagens ultrapassam o direito à crítica política e passam a atingir diretamente sua honra pessoal. Os advogados afirmam que as postagens contêm expressões ofensivas e têm como principal objetivo desgastar a imagem pública do senador diante da opinião pública.

Na petição encaminhada ao STF, a equipe jurídica sustenta que André Janones utiliza suas redes sociais de forma recorrente para divulgar conteúdos considerados ofensivos. Para os advogados, não se trata apenas de um debate político mais intenso, mas de uma conduta repetitiva voltada à desqualificação pessoal do senador.

Entre os exemplos apresentados no processo estão publicações em que Janones utiliza termos bastante duros ao se referir a Flávio Bolsonaro. De acordo com a ação, essas manifestações extrapolam os limites da liberdade de expressão e podem configurar injúria, razão pela qual o senador decidiu buscar a responsabilização do deputado na esfera judicial.

Outro ponto destacado pela defesa é que a repetição desse tipo de conteúdo teria potencial para ampliar a hostilidade nas redes sociais, afetando não apenas a reputação do parlamentar, mas também sua segurança. Os advogados argumentam que mensagens com esse tom podem incentivar manifestações agressivas por parte de seguidores e usuários das plataformas digitais.

Além da responsabilização criminal, Flávio Bolsonaro solicita que André Janones seja condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil. O pedido busca compensar, segundo a defesa, os prejuízos causados à imagem do senador em razão das publicações.

Como reforço à argumentação, os advogados mencionam um precedente envolvendo o deputado federal Éder Mauro (PL-MT), que foi condenado por difamação em um processo movido pelo ex-deputado Jean Wyllys. Para a defesa de Flávio, esse entendimento demonstra que manifestações públicas podem gerar consequências jurídicas quando ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação.

O caso também reacende um debate que vem ganhando força nos últimos anos: até onde vai a liberdade de expressão de agentes públicos nas redes sociais? Especialistas costumam destacar que parlamentares possuem ampla liberdade para defender posições políticas e criticar adversários. No entanto, esse direito convive com a proteção à honra e à imagem das pessoas, princípios igualmente garantidos pela Constituição.

Até o momento, André Janones não havia apresentado manifestação oficial sobre a nova ação protocolada no Supremo.

 Caso a defesa do deputado seja apresentada, caberá ao STF analisar os argumentos de ambas as partes antes de decidir sobre o andamento do processo.

Enquanto isso, o episódio reforça o ambiente de forte polarização que marca o cenário político brasileiro em 2026. Com a aproximação das eleições presidenciais, disputas judiciais envolvendo declarações feitas nas redes sociais tendem a ganhar ainda mais espaço, acompanhando um período em que a comunicação digital se tornou uma das principais ferramentas da atividade política.