STJ nega por unanimidade pedido de soltura de Deolane Bezerra

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada durante julgamento realizado nesta terça-feira (9), após análise de um recurso apresentado pela defesa da influenciadora. Deolane está presa desde o dia 21 de maio em uma penitenciária localizada no interior de São Paulo, em meio a investigações que apuram suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao final da sessão, a ministra Maria Marluce Caldas informou que o colegiado negou provimento ao agravo regimental apresentado pelos advogados da influenciadora, mantendo assim a decisão anterior. Apesar disso, os ministros recomendaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo maior celeridade na análise do caso, diante da relevância e da repercussão do processo.

Durante a sustentação oral, o advogado Aury Lopes Jr., responsável pela defesa de Deolane, argumentou que a prisão preventiva seria desnecessária e desproporcional. Segundo ele, a medida teria sido utilizada de maneira excessiva, sem que houvesse elementos concretos que justificassem a manutenção da custódia. O advogado afirmou ainda que a influenciadora estaria sendo tratada como um “troféu midiático”, em razão da grande exposição pública do caso. A defesa destacou que Deolane é empresária, advogada e mãe, além de não responder por crimes envolvendo violência ou grave ameaça. Outro ponto ressaltado foi o impacto emocional causado pela prisão na vida familiar da investigada, especialmente para sua filha de apenas 10 anos. Para os advogados, medidas cautelares menos severas poderiam ser suficientes para garantir o andamento das investigações sem a necessidade da prisão.

A defesa também questionou a condução da investigação ao longo dos últimos anos. Segundo Aury Lopes Jr., mesmo sendo alvo de apurações desde 2022, Deolane nunca teria sido chamada formalmente para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados. O advogado argumentou que diversas dúvidas levantadas pelos investigadores poderiam ter sido esclarecidas por meio de intimações e depoimentos, sem necessidade de prisão preventiva. Ele sustentou que houve tempo suficiente para ouvir a influenciadora antes da adoção de uma medida tão rigorosa. Além disso, ressaltou que o patrimônio da investigada já se encontra bloqueado e que as movimentações financeiras analisadas pelas autoridades são plenamente rastreáveis. Outro argumento utilizado foi a ausência de risco de fuga, uma vez que Deolane retornou voluntariamente ao Brasil após viagem internacional e foi presa em sua própria residência.

Por outro lado, o Ministério Público Federal defendeu a manutenção da prisão. Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República Augusto Aras apresentou argumentos favoráveis à continuidade da medida cautelar, citando decisões anteriores do próprio STJ que autorizaram prisões preventivas em casos semelhantes. Segundo ele, o histórico da jurisprudência da Corte permite a adoção da prisão em situações que envolvem suspeitas de participação em organizações criminosas. Os ministros acompanharam o voto do relator, Ribeiro Dantas, entendendo que não havia fundamentos jurídicos suficientes para modificar a decisão anteriormente adotada. A ministra Maria Marluce Caldas destacou que o entendimento da turma segue a orientação consolidada do tribunal, segundo a qual não cabe habeas corpus contra determinadas decisões provisórias tomadas em instâncias inferiores, salvo em situações excepcionais que não foram identificadas no caso analisado.

A investigação que envolve Deolane Bezerra ganhou grande repercussão após a Polícia Civil de São Paulo apontar supostos vínculos entre a influenciadora e um esquema de lavagem de dinheiro associado ao PCC. Além dela, também foram indiciados Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado pelas autoridades como uma das principais lideranças da facção criminosa, e outras pessoas investigadas. De acordo com o inquérito, a influenciadora teria utilizado sua visibilidade pública, atividades empresariais e imagem de respeitabilidade para conferir aparência de legalidade a recursos que, segundo os investigadores, teriam origem ilícita. A defesa nega todas as acusações e afirma que não existe qualquer prova que demonstre envolvimento de Deolane com atividades criminosas ou organizações ligadas ao crime organizado.

Após a decisão do STJ, os advogados da influenciadora divulgaram nota oficial lamentando o resultado do julgamento. No comunicado, a defesa afirmou que a manutenção da prisão é considerada ilegal e injustificada, reforçando a posição de que Deolane não integra nenhuma organização criminosa e não praticou qualquer delito. Segundo os advogados, a decisão dos ministros teria se baseado apenas em questões processuais relacionadas à tramitação do caso, sem realizar uma análise aprofundada dos argumentos apresentados. Apesar da derrota no tribunal superior, a equipe jurídica informou que continuará buscando a revogação da prisão nas instâncias competentes. Enquanto isso, Deolane permanece detida aguardando novos desdobramentos do processo, que continua sendo acompanhado de perto pela opinião pública e pelos meios de comunicação em todo o país.