Aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes depende só de aval de Trump, diz Joven Pan

Segundo reportagem da Jovem Pan, a retomada das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes depende apenas do aval do presidente Donald Trump. Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificaram nos últimos dias as articulações junto ao governo dos Estados Unidos para que as medidas sejam restabelecidas. As sanções, que incluem bloqueio de ativos e restrições de visto, foram aplicadas anteriormente pela administração Trump e depois suspensas no final de 2025.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, do ponto de vista burocrático, todo o processo estaria absolutamente pronto. Seria necessária apenas uma ordem verbal ou liberação expressa do presidente americano para que as sanções voltem a vigorar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa avaliação é compartilhada por parlamentares e interlocutores próximos à família Bolsonaro que atuam em Washington.

As articulações envolvem nomes como Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, e outros aliados que têm mantido contatos frequentes com membros do governo Trump. O objetivo é retomar as penalidades com base em alegações de violações de direitos humanos, censura e prisões consideradas arbitrárias pelo grupo. A Lei Magnitsky é um instrumento americano usado para punir autoridades estrangeiras envolvidas em graves abusos.

A suspensão anterior das sanções, ocorrida em dezembro de 2025, foi interpretada por parte da oposição como um gesto de reaproximação entre os governos Lula e Trump. Na ocasião, Flávio Bolsonaro chegou a classificar a decisão como um “gesto gigantesco”. Agora, com novas reuniões e pressões, o tema retorna ao centro das discussões políticas entre Brasil e Estados Unidos.

A possível retomada ganha relevância em meio ao contexto eleitoral brasileiro de 2026 e às tensões entre o Judiciário e setores da oposição. Para os defensores da medida, as sanções representariam uma forte pressão internacional sobre o ministro Moraes e poderiam influenciar o debate interno sobre temas como liberdade de expressão e decisões do STF.

O governo brasileiro e o Supremo Tribunal Federal acompanham com atenção os movimentos em Washington. Até o momento, não há confirmação oficial por parte do Departamento do Tesouro americano ou da Casa Branca sobre o andamento do processo. A decisão final permanece nas mãos do presidente Trump.

Especialistas em relações internacionais destacam que a aplicação ou não das sanções Magnitsky dependerá da prioridade que o governo americano dará às relações bilaterais com o Brasil. Enquanto isso, aliados de Flávio Bolsonaro seguem trabalhando para que o aval seja concedido o mais breve possível, conforme a reportagem.