Flávio Dino dá 48 horas para Câmara dar esclarecimentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a viagem internacional do deputado federal Mario Frias. A decisão ocorre após sucessivas tentativas frustradas de intimar o parlamentar em uma investigação relacionada ao uso de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB).

O despacho de Dino exige que a Câmara informe oficialmente qual é a situação funcional de Frias, além de detalhar o período autorizado para a missão internacional alegada pelo deputado. O caso ganhou repercussão após oficiais de Justiça relatarem dificuldades para localizar o parlamentar há mais de um mês.

Segundo informações prestadas pela própria Câmara, Mario Frias apresentou pedido para participar de compromissos no Bahrein, entre os dias 12 e 18 de maio, e posteriormente em Dallas, no Texas, entre os dias 19 e 22 de maio. A Casa informou ainda que não houve custos para o Legislativo federal, já que as viagens teriam ocorrido a convite de entidades e organizações estrangeiras.

Enquanto isso, o STF tenta obter esclarecimentos do deputado desde março. Em uma das diligências mais recentes, realizada em Brasília, o oficial de Justiça relatou que o zelador do prédio onde Frias supostamente residia afirmou que o parlamentar não mora no endereço há cerca de dois anos. Além disso, ligações telefônicas feitas ao gabinete do deputado não tiveram sucesso.

Em uma das tentativas, uma secretária informou que Frias estava em missão internacional e que não havia previsão de retorno ao Brasil. Em outros contatos, assessores teriam dito que o deputado estava em São Paulo, mas sem fornecer detalhes sobre sua agenda oficial. Os relatos foram anexados ao processo conduzido pelo ministro Flávio Dino.

A investigação está ligada ao envio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. Em 2025, Mario Frias destinou aproximadamente R$ 2 milhões ao ICB. Parte do dinheiro foi direcionada para um projeto de empreendedorismo e outra parcela para uma iniciativa esportiva voltada ao ensino de jiu-jítsu no interior paulista.

O caso, porém, passou a chamar atenção após questionamentos levantados pela deputada Tabata Amaral. Ela apontou suspeitas sobre possíveis conexões entre empresas ligadas ao instituto e integrantes do projeto cinematográfico “Dark Horse”, filme inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a representação apresentada ao STF, haveria um possível “ecossistema empresarial” envolvendo pessoas ligadas à produtora do longa-metragem. A suspeita central é de que recursos públicos destinados oficialmente a projetos sociais poderiam ter sido desviados para financiar atividades relacionadas ao filme.

O instituto investigado possui ligação com a empresária Karina Ferreira da Gama, apontada como sócia da entidade e também associada à produtora executiva do longa. As suspeitas aumentaram após novas revelações envolvendo aliados do ex-presidente e empresários investigados em outros procedimentos relacionados ao Banco Master e ao caso conhecido como “Dark Horse”.

Apesar das suspeitas, Mario Frias nega qualquer irregularidade. A defesa do deputado afirma que todas as emendas seguiram os critérios legais e que os projetos possuem documentação regular aprovada pelos órgãos competentes. A equipe do parlamentar também apresentou documentos internos da Câmara que, segundo eles, comprovam a legalidade da destinação dos recursos.

Nos bastidores políticos, o caso amplia a pressão sobre aliados do bolsonarismo em um momento delicado do cenário eleitoral de 2026. A investigação envolvendo emendas parlamentares se soma a outras crises recentes que atingem nomes ligados ao grupo político de Bolsonaro, especialmente após a divulgação de denúncias envolvendo financiamentos privados, produção de conteúdo político e supostas conexões empresariais.

A decisão de Flávio Dino reforça ainda mais o clima de tensão entre integrantes do STF e parlamentares bolsonaristas. O ministro vem conduzindo diferentes investigações relacionadas ao uso de recursos públicos, transparência de emendas e possíveis desvios de finalidade em projetos financiados com dinheiro federal.

Agora, a expectativa gira em torno da resposta oficial da Câmara dos Deputados e da possível volta de Mario Frias ao Brasil. Caso o STF considere insuficientes os esclarecimentos apresentados, novas medidas judiciais poderão ser adotadas nos próximos dias.