Nunes Marques convida Bolsonaro para sua posse no TSE

A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral movimentou os bastidores políticos de Brasília nesta semana. Marcada para esta terça-feira (12), a cerimônia reuniu atenção não apenas pela troca de comando na Corte eleitoral, mas também pela lista de convidados, que incluiu todos os ex-presidentes da República ainda vivos.

Entre os nomes convidados está Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em regime domiciliar. A eventual presença do ex-presidente dependia de autorização judicial do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo acompanhamento das medidas relacionadas ao processo. Também receberam convite Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor, José Sarney e o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva.

A escolha de Nunes Marques para o Supremo aconteceu em 2020, durante o governo Bolsonaro. Na época, a indicação chamou atenção por representar a primeira vaga preenchida pelo então presidente na mais alta Corte do país. Agora, anos depois, o magistrado assume uma função estratégica no TSE em um momento de forte atenção sobre o cenário eleitoral brasileiro.

Ao lado dele estará André Mendonça como vice-presidente da Corte eleitoral. Ambos foram indicados ao STF durante a gestão Bolsonaro e terão papel importante na condução das eleições gerais deste ano. Nos corredores de Brasília, analistas avaliam que a nova composição pode trazer um estilo diferente de atuação em relação aos últimos pleitos.

Durante as eleições de 2022, o TSE esteve sob comando de Alexandre de Moraes, período marcado por medidas rígidas relacionadas à desinformação digital e ao funcionamento de perfis em redes sociais. As decisões tomadas naquela fase dividiram opiniões entre especialistas, políticos e setores da sociedade civil. Agora, a expectativa gira em torno de como será o posicionamento da Corte sob a liderança de Nunes Marques.

Nos bastidores, integrantes do meio político acreditam que a nova gestão deve apostar em uma atuação mais discreta e menos expansiva nas decisões envolvendo conteúdos publicados na internet. Ainda assim, ministros próximos ao tribunal reforçam que o combate à desinformação continuará sendo uma prioridade institucional durante o processo eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral possui uma composição específica e temporária. São sete ministros ao todo: três vindos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas escolhidos pelo presidente da República. Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.

Com a saída da ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu ciclo no tribunal, a atual formação do TSE passa a contar com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli representando o STF. Pelo STJ, permanecem Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Já entre os juristas estão Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

A cerimônia desta terça-feira ocorre em meio a um ambiente político de forte observação sobre os próximos passos da Justiça Eleitoral. Com as eleições no horizonte, cada movimento dentro do TSE deve continuar sendo acompanhado de perto por partidos, lideranças políticas e pela sociedade.