Master: Nunes Marques é sorteado relator de ação contra Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro das atenções nesta semana após um novo capítulo envolvendo a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado. O caso, que gira em torno do chamado “Caso Master”, ganhou força com a distribuição de um mandado de segurança ao ministro Nunes Marques.

A ação foi apresentada por um grupo de sete senadores, que acusa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de não dar andamento à criação da CPI do Master. Segundo eles, o pedido já conta com 53 assinaturas — número suficiente para a instalação —, mas permanece parado desde novembro, sem qualquer encaminhamento oficial.

Assinam o mandado parlamentares de diferentes partidos, entre eles Eduardo Girão, Marcos Pontes, Damares Alves, Magno Malta, Alessandro Vieira, Plínio Valério e Esperidião Amin. O grupo tenta destravar um processo que, na visão deles, já deveria estar em andamento há meses.

Antes mesmo da distribuição do caso, os senadores haviam feito um pedido específico: queriam que a relatoria ficasse com o ministro André Mendonça. 

O argumento é simples, mas juridicamente relevante. Mendonça já conduz, no Supremo, um inquérito que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao Banco Master. Para os parlamentares, há uma conexão clara entre os dois assuntos.

Apesar disso, o processo seguiu o rito padrão e foi sorteado, caindo nas mãos de Nunes Marques. Esse detalhe, que poderia parecer apenas técnico, acabou se tornando o novo foco da disputa jurídica.

Na última segunda-feira, dia 30 de março, os advogados dos senadores apresentaram uma manifestação reforçando o pedido inicial. Eles solicitam que o Supremo analise primeiro a questão da relatoria por prevenção — ou seja, a possibilidade de o caso ser redistribuído para André Mendonça — antes de qualquer decisão urgente sobre a instalação da CPI.

No documento, a defesa sustenta que não se trata apenas de uma coincidência superficial entre os casos. Segundo os advogados, existe uma ligação concreta entre os fatos investigados no inquérito judicial e aqueles que motivam a criação da comissão parlamentar.
Em linguagem mais direta, o que está em jogo é o entendimento de que ambos os processos tratam do mesmo núcleo de घटनas, com elementos semelhantes e dentro de um contexto institucional comum. Essa coincidência, segundo a argumentação apresentada, justificaria a aplicação do chamado critério de conexão, previsto no regimento interno do STF.

Nos bastidores de Brasília, o tema já começa a gerar movimentações. A instalação de CPIs costuma ter impacto político relevante, especialmente em um momento em que o Congresso busca retomar protagonismo em temas sensíveis. Ao mesmo tempo, decisões do Supremo envolvendo o funcionamento do Legislativo sempre despertam debates sobre equilíbrio entre os poderes.

Enquanto isso, a expectativa gira em torno dos próximos passos. Nunes Marques poderá analisar o pedido de liminar que cobra a leitura do requerimento da CPI por Davi Alcolumbre, etapa formal necessária para sua instalação.

 No entanto, caso acolha o argumento da defesa, o processo pode mudar de mãos antes disso.
Para quem acompanha de fora, o caso é um retrato claro de como questões jurídicas e políticas caminham lado a lado no Brasil atual. Mais do que uma disputa procedural, trata-se de um embate sobre ritmo, prioridade e interpretação das regras dentro das instituições.

Agora, resta aguardar a decisão do Supremo — que, mais uma vez, terá papel decisivo em um tema que ultrapassa o campo técnico e alcança o centro do debate público.