Michelle pode ganhar bolada com perda de patente de Bolsonaro; entenda

A possível perda da patente de capitão reformado do Exército pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um novo capítulo no já movimentado noticiário político brasileiro. O tema, que à primeira vista parece restrito aos bastidores militares, tem desdobramentos diretos na esfera familiar e financeira, especialmente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

O caso está sob análise do Superior Tribunal Militar (STM). Se houver uma decisão pela exclusão definitiva de Bolsonaro das fileiras do Exército, o entendimento adotado historicamente pela Força aponta para um efeito curioso: a transferência da aposentadoria militar do ex-presidente para sua esposa, na forma de pensão. Não se trata de uma interpretação recente nem improvisada, mas de um conceito conhecido como “morte ficta”.

Prevista na Lei nº 3.765, de 1960, essa figura jurídica equipara a exclusão ou expulsão do militar ao falecimento, exclusivamente para fins de pensão. Na prática, familiares passam a ter direito ao benefício como se o militar tivesse morrido. A informação voltou ao debate público após reportagem do portal Metrópoles, reacendendo discussões que estavam adormecidas havia décadas.

Bolsonaro ingressou no Exército ainda jovem e foi para a reserva como capitão. Atualmente, recebe cerca de R$ 9,5 mil líquidos por mês de aposentadoria militar. Caso o entendimento da “morte ficta” seja aplicado, esse valor deixaria de ser pago a ele e passaria a ser depositado mensalmente para Michelle Bolsonaro, na condição de pensionista.

A situação, no entanto, está longe de ser consenso absoluto. Em 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação justamente sobre a legalidade desse tipo de pensão. Na avaliação dos ministros do tribunal, o benefício só poderia ser concedido em casos de falecimento real do militar, não se estendendo a situações de exclusão administrativa ou disciplinar.

Esse posicionamento do TCU gerou desconforto dentro das Forças Armadas, especialmente no Exército. Fontes ouvidas nos bastidores sustentam que uma decisão do tribunal de contas não teria força suficiente para se sobrepor a uma lei federal ainda em vigor. Para esse grupo, enquanto a Lei 3.765/1960 não for revogada ou alterada pelo Congresso Nacional, o direito à pensão por morte ficta permanece válido.

O embate revela algo maior do que uma disputa técnica. Ele escancara como normas antigas continuam produzindo efeitos relevantes no presente, mesmo em um cenário político e institucional profundamente diferente daquele de mais de 60 anos atrás. Também mostra como decisões administrativas e judiciais podem impactar diretamente a vida privada de figuras públicas.

Para aliados de Bolsonaro, o assunto é tratado com cautela. Há quem veja a discussão como mais um capítulo da longa sequência de disputas envolvendo o ex-presidente após deixar o Palácio do Planalto. Já críticos apontam que o caso evidencia privilégios históricos ainda existentes no sistema previdenciário militar.

Enquanto o STM não bate o martelo, o tema segue rendendo análises, interpretações e debates acalorados em Brasília. No meio disso tudo, Michelle Bolsonaro aparece como personagem central de uma história que mistura direito militar, política e questões familiares. Independentemente do desfecho, o episódio reforça uma velha máxima da política brasileira: decisões do passado quase nunca ficam no passado.