Polícia Federal dá ultimato a Eduardo Bolsonaro após mandato cassado

Há quase um ano vivendo fora do Brasil, em uma espécie de “autoexílio” nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro voltou ao centro do noticiário político nesta semana. O motivo não foi uma declaração polêmica nem uma aparição pública, mas uma decisão administrativa da Polícia Federal que pode obrigá-lo a retornar ao país nos próximos dias.

De acordo com um ato publicado na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU), a PF determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão da corporação, função para a qual ele é concursado e à qual está formalmente vinculado no Rio de Janeiro. Segundo o próprio texto oficial, a medida tem caráter “exclusivamente declaratório” e busca apenas regularizar a situação funcional do servidor.

Na prática, a decisão funciona como um aviso claro: Eduardo precisa se apresentar ou, ao menos, justificar oficialmente sua ausência. Caso isso não aconteça, a Polícia Federal deixou explícito que poderá adotar providências administrativas e disciplinares, seguindo o que prevê o estatuto do servidor público. Ou seja, não se trata de um gesto político, mas de um procedimento interno que costuma ser aplicado em situações semelhantes.

O pano de fundo dessa história está diretamente ligado à cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Bolsonaro, ocorrida no último dia 18 de dezembro. Conhecido como o “filho 03” do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele perdeu o cargo após a Câmara dos Deputados considerar excesso de faltas injustificadas. Enquanto tinha mandato ativo em Brasília, Eduardo ficava automaticamente afastado de suas funções na Polícia Federal, algo comum para parlamentares que são servidores públicos.

Com a perda do mandato, esse afastamento deixou de existir. Foi a partir daí que a PF passou a analisar sua situação funcional e, agora, formalizou a necessidade de retorno ao posto de trabalho. A corporação, inclusive, fez questão de frisar que o ato não avalia mérito político nem pessoal, limitando-se à regularização administrativa.

Outro ponto que reforça o novo cenário enfrentado por Eduardo Bolsonaro foi a decisão da Câmara dos Deputados de cancelar, no dia 19 de dezembro, os passaportes diplomáticos dele e do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem (PL-RJ), que também teve o mandato cassado. A medida foi adotada um dia após a perda dos cargos parlamentares e seguiu as regras vigentes: apenas deputados e senadores com mandato ativo têm direito a esse tipo de documento.

Além disso, os passaportes diplomáticos das esposas e dos filhos de ambos também foram anulados, conforme informações divulgadas pela própria Câmara. Esse detalhe chamou atenção porque impacta diretamente a logística familiar de quem está fora do país, especialmente no caso de Eduardo, que permanece nos Estados Unidos há meses.

Nos bastidores de Brasília, o caso é visto como mais um capítulo do período pós-mandato vivido por figuras ligadas ao bolsonarismo. Em um momento em que o cenário político brasileiro passa por ajustes e reacomodações, decisões administrativas acabam ganhando grande repercussão pública, principalmente quando envolvem nomes conhecidos.

Resta saber se Eduardo Bolsonaro optará por retornar ao Brasil para reassumir o cargo na Polícia Federal ou se apresentará alguma justificativa formal para manter sua permanência no exterior. De qualquer forma, o episódio mostra como regras administrativas, muitas vezes ignoradas no debate público, podem ter efeitos concretos e imediatos na vida política e pessoal de quem deixa um mandato eletivo.