Trump toma decisão e tira Alexandre de Moraes e sua esposa da lei Magnitsky

Em um movimento diplomático surpreendente, o governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, a remoção do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Global Magnitsky. Essa decisão, emitida pelo Departamento do Tesouro americano (OFAC), também revoga as restrições impostas ao Instituto Lex de Estudos Jurídicos Ltda., uma empresa ligada à família. O anúncio marca o fim de um capítulo tenso nas relações bilaterais entre Brasil e EUA, que havia escalado nos últimos meses devido a acusações de violações de direitos humanos.

As sanções foram inicialmente aplicadas em julho de 2025 contra o ministro Moraes, sob alegações de que suas decisões judiciais envolviam censura excessiva e prisões arbitrárias. Essas medidas estavam diretamente relacionadas à investigação sobre o suposto golpe de Estado liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultou em sua condenação a 27 anos de prisão. O governo Trump, recém-empossado, justificou as sanções como uma resposta a supostas ameaças à liberdade de expressão e ao devido processo legal no Brasil, alinhando-se a críticas internacionais sobre o judiciário brasileiro.

Em setembro do mesmo ano, as restrições foram estendidas para incluir a esposa do ministro e a empresa familiar, ampliando o impacto para além da esfera profissional. Isso incluía o congelamento de ativos nos EUA, proibições de transações em dólares e limitações de viagens para território americano. A medida gerou controvérsias, com debates sobre a soberania nacional e o papel de potências estrangeiras em interferir em assuntos internos de outros países, especialmente em contextos judiciais sensíveis.

A revogação das sanções surge após intensas negociações diplomáticas entre os governos de Lula e Trump. Fontes indicam que o presidente brasileiro pressionou pela remoção, argumentando que as acusações eram infundadas e prejudicavam a cooperação bilateral. O tema envolvendo Bolsonaro, outrora central nas discussões, foi gradualmente retirado da agenda, permitindo um foco em questões econômicas e comerciais mais amplas.

Além disso, o governo americano citou avanços internos no Brasil como fator decisivo, incluindo um projeto de lei em tramitação no Congresso sobre a dosimetria de penas, que visa equilibrar o sistema judiciário. Essa evolução foi vista como um sinal de compromisso com reformas, o que influenciou a decisão de Washington em reverter as sanções, demonstrando flexibilidade em relações internacionais.

As reações no Brasil foram imediatas e polarizadas. Apoiadores de Bolsonaro e bolsonaristas criticaram duramente o presidente Trump, acusando-o de “ceder” a pressões e trair princípios conservadores. Por outro lado, aliados do governo Lula celebraram o episódio como uma vitória da diplomacia e da soberania nacional, reforçando a imagem de um Brasil capaz de defender suas instituições no cenário global.

No panorama mais amplo, essa revogação pode sinalizar uma normalização nas relações Brasil-EUA, abrindo caminhos para parcerias em áreas como comércio, segurança e tecnologia. No entanto, o episódio deixa lições sobre os limites da aplicação de sanções internacionais e o equilíbrio entre direitos humanos e respeito à autonomia judicial, temas que continuarão a influenciar o debate político nos próximos anos.