Após decisão de Moraes, Michelle Bolsonaro diz que Congresso vive “dias sombrios”

A cena política brasileira voltou a ganhar intensidade nesta quinta-feira (11), após uma sequência de decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que resultaram na perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). As medidas repercutiram rapidamente, especialmente depois da manifestação pública da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que utilizou suas redes sociais para expressar insatisfação com o que considera um enfraquecimento do Congresso Nacional.

Michelle compartilhou uma reportagem sobre a anulação da sessão em que a Câmara havia rejeitado a cassação de Zambelli e escreveu: “É… Congresso. Infelizmente é triste ver vocês tão enfraquecidos e de joelhos diante de tanta arbitrariedade.” A frase, de impacto calculado, rapidamente ganhou repercussão entre apoiadores e críticos, sendo replicada em fóruns políticos e debates sobre o equilíbrio entre os poderes.

Pouco depois, ela voltou a se pronunciar, comentando a ordem do ministro que determinou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que desse posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP) no prazo de 48 horas. “Dias sombrios para a tão chamada ‘democracia’ do nosso país”, escreveu Michelle, num tom que ampliou ainda mais a discussão entre grupos políticos sobre os limites e atribuições do Judiciário.

As manifestações ocorreram no mesmo dia em que Moraes invalidou a deliberação do plenário. Para o ministro, a permanência de Zambelli no cargo contrariava a Constituição, uma vez que ela já havia sido condenada criminalmente com trânsito em julgado. Na decisão, Moraes destacou que, em casos de condenação definitiva, cabe ao Judiciário declarar a perda do mandato. À Mesa Diretora da Câmara, segundo ele, resta apenas o ato formal — sem espaço para votação política.

O ministro classificou a reação dos deputados como uma “clara violação” constitucional e deu 48 horas para que Hugo Motta formalizasse a posse de Barroso. A decisão gerou desconforto em parte da bancada, que enxergou no episódio um sinal de desgaste entre Legislativo e Judiciário.

O caso de Zambelli, porém, não começou agora. Em maio deste ano, ela foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e ao pagamento de R$ 2 milhões por danos coletivos, devido ao episódio envolvendo a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Após essa decisão, Moraes determinou sua prisão preventiva.

Em junho, a parlamentar deixou o Brasil e passou a ser considerada foragida, tendo seu nome incluído na lista vermelha da Interpol. No mês seguinte, foi detida em Roma, e o governo brasileiro formalizou pedido de extradição. Em agosto, uma nova condenação — desta vez a 5 anos e 3 meses — foi imposta por porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal contra um jornalista, em um episódio ocorrido na véspera do segundo turno de 2022.

Com o esgotamento dos recursos, o STF determinou a perda definitiva do mandato e a aplicação de multa equivalente a 400 salários mínimos. Agora, com a determinação de Alexandre de Moraes, resta à Câmara apenas cumprir o ato formal.

O episódio reacende discussões sobre a relação entre os poderes e sobre a reação política diante de decisões judiciais. O clima em Brasília indica que o debate ainda está longe do fim.