Pedido de advogado choca Moraes em julgamento do golpe
O início do julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista, nesta terça-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), começou de maneira inesperada. Logo no início da sessão da Primeira Turma, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, representante do general Mário Fernandes — um dos investigados no processo — apresentou um pedido que rapidamente se tornou o assunto do momento nos bastidores de Brasília.
Ele solicitou que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento, que envolve nomes como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O curioso é que o próprio Fux, semanas antes, havia solicitado sua transferência para a Segunda Turma, logo após a conclusão do julgamento do “núcleo 1” da mesma investigação, etapa em que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve entre os envolvidos.
A solicitação surpreendeu os presentes e durou pouco. Entre os quatro ministros que compõem a Primeira Turma — Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — não houve divergência: o pedido foi rejeitado por unanimidade. Caso tivesse sido aceito, a sessão precisaria ser adiada, o que prejudicaria o calendário estabelecido pelo STF para concluir os julgamentos dessa etapa ainda em 2025. A agenda, aliás, é considerada apertada, já que envolve dezenas de réus distribuídos entre diferentes núcleos.
Mesmo com a ausência de um dos ministros, o regimento interno do Supremo garante que tanto o plenário quanto as Turmas podem funcionar normalmente, desde que respeitados os quóruns mínimos. Por isso, não havia motivo para interrupção, algo que Alexandre de Moraes fez questão de destacar ao comentar o pedido.
Relator da ação penal envolvendo o núcleo 2, Moraes não economizou nas palavras ao classificar a solicitação como improcedente. Segundo ele, a defesa não apresentou justificativa técnica capaz de sustentar a participação de Fux. O ministro relembrou que um requerimento semelhante, apresentado pela defesa de Filipe Martins — ex-assessor da Presidência e também réu — já havia sido negado de forma monocrática.
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, declarou Moraes, visivelmente incomodado com a repetição do tema. Ele acrescentou ainda que um integrante do Supremo jamais poderia atuar simultaneamente nos dois colegiados, algo que classificou como “tão óbvio” a ponto de causar estranhamento entre os ministros.
Nos bastidores, a leitura predominante é de que a defesa buscava, mais uma vez, atrasar o cronograma do julgamento. A estratégia, comum em processos complexos com grande repercussão, costuma gerar debates acalorados entre advogados e ministros, sobretudo quando lida com prazos e fases processuais sensíveis. No entanto, neste caso, a Primeira Turma foi categórica ao barrar qualquer possibilidade de adiamento.
Com o pedido rejeitado, o julgamento segue seu curso normal. O núcleo 2 engloba figuras ligadas à articulação da tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF, e seus desdobramentos continuam movimentando o cenário político e jurídico do país. A expectativa é de que as próximas sessões tragam novos debates e decisões que, assim como ocorreu nesta terça-feira, não devem passar despercebidas.
