Dino diz que há excesso de pedidos de impeachment contra STF

O debate sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal voltou ao centro das atenções nesta semana e reacendeu a já desgastada relação entre Judiciário e Congresso. Durante participação no Fórum Jota, em Brasília, nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino chamou atenção para um dado inédito: nunca houve, na história do Brasil, tantos pedidos de impedimento contra integrantes da Suprema Corte quanto agora.

Segundo Dino, são 81 solicitações protocoladas no Senado. Algo que, nas palavras dele, jamais aconteceu antes, nem mesmo em outros países. O ministro foi questionado sobre a recente decisão individual de Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment e acabou criando uma espécie de proteção provisória aos ministros da Corte. A medida ainda será analisada pelo plenário nos próximos dias.

Sem antecipar como votará, Dino destacou que o cenário atual foge totalmente do que seria considerado normal. Para ele, há uma distorção clara do instrumento do impeachment quando esse tipo de pedido se transforma em algo quase rotineiro. “Existe um quadro de excessos”, afirmou, ao destacar que a maioria dos pedidos tem como alvo um único ministro: Alexandre de Moraes.

Na avaliação de Dino, diante desse volume concentrado, só existem duas possibilidades. Ou se está diante de alguém que cometeu repetidos desvios — o que ele descarta — ou, então, de alguém que está sendo alvo de perseguição política e pressão permanente. Para o ministro, a segunda hipótese é a que melhor explica o cenário atual.

Outro ponto abordado por Dino foi a crítica recorrente de que decisões importantes do Supremo estariam sendo tomadas de forma individual, sem passar pelo colegiado. Ele rebateu esse discurso e citou, como exemplo, decisões sobre emendas parlamentares, que, segundo ele, foram posteriormente validadas pelo conjunto dos ministros. Para Dino, muitas vezes, o debate público se constrói sobre percepções equivocadas.

Enquanto isso, a reação no Senado veio quase de forma imediata. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou nota cobrando respeito às prerrogativas do Legislativo e chegou a mencionar a possibilidade de mudanças na Constituição, caso isso seja considerado necessário para preservar as competências do Senado.

O episódio se soma a uma série de atritos entre os Poderes neste final de 2025, período marcado por tensões políticas e pela aproximação do calendário eleitoral. Nos bastidores, cresce a movimentação de alas partidárias que defendem mudanças na composição do Senado a partir das eleições de 2026, com o objetivo de criar ambiente favorável ao avanço de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Boa parte desses movimentos parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que voltou recentemente ao centro do noticiário por decisões judiciais que envolvem investigações sensíveis. O clima, claramente, não é apenas jurídico — é político.

No mesmo evento em que Dino falou, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou. Para ele, a decisão de Gilmar Mendes é reflexo direto da polarização que atravessa o país. Motta criticou a interferência entre os Poderes e defendeu que o caminho mais seguro continua sendo o diálogo e a busca por equilíbrio institucional.

Segundo Motta, quando essas divergências ganham contornos institucionais, o prejuízo é coletivo. Ainda assim, ele acredita que Senado e Supremo podem, juntos, encontrar uma saída de conciliação. Em um cenário cada vez mais tensionado, essa talvez seja a única aposta capaz de evitar novos choques entre os Poderes da República.