Saiba quanto tempo de verdade Bolsonaro pode ficar preso em regime fechado

A terça-feira, 25 de novembro, começou agitada no noticiário político brasileiro. Logo cedo, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, colocou novamente os holofotes sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado determinou o início do cumprimento da pena do ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de ruptura das instituições democráticas. A notícia, que o UOL destacou entre as principais do dia, repercutiu com força tanto nos bastidores de Brasília quanto nas redes sociais.

Apesar da longa condenação, especialistas explicam que a permanência de Bolsonaro em regime fechado pode não ocupar todo esse período. Advogadas consultadas pelo portal apontam que existe a possibilidade de o ex-presidente conseguir o direito à prisão domiciliar em momento anterior ao previsto, dependendo do desenrolar jurídico e de fatores pessoais, como saúde e idade. Além disso, há a projeção de eventual progressão ao regime semiaberto após o cumprimento de cerca de seis anos e nove meses em regime fechado — cálculo que considera 25% da pena total.

A criminalista Ana Krasovic detalhou essa análise em entrevista ao UOL. Segundo ela, a progressão depende de dois elementos fundamentais: o lapso temporal e a chamada boa conduta carcerária. “Analisando especificamente o requisito objetivo para progressão (o lapso temporal) e o requisito subjetivo (boa conduta carcerária), comprovado o bom comportamento, o ex-presidente poderá progredir ao regime semiaberto após cumprir seis anos e nove meses em regime fechado”, explicou. O comentário, que circulou amplamente nas redes, reacendeu discussões sobre o funcionamento da execução penal no país.

Paralelamente a isso, a defesa de Bolsonaro estuda apresentar um pedido de prisão domiciliar. O argumento principal envolve a idade avançada e a necessidade de cuidados médicos contínuos. Segundo Ana Krasovic, para que essa solicitação tenha chances de prosperar, será preciso demonstrar que a permanência em uma unidade prisional representa risco concreto à saúde do ex-presidente. Não seria o primeiro caso no qual essa discussão aparece no STF, que já analisou situações semelhantes envolvendo figuras públicas e cidadãos comuns.

Enquanto o campo jurídico se movimentava, o mundo das celebridades também reagia. A atriz e artista plástica Regina Duarte, que chegou a integrar o governo Bolsonaro como Secretária de Cultura em 2020, voltou a ganhar destaque nas redes. Em vez de comentar diretamente a ordem de prisão, Regina optou por publicar um print de uma postagem antiga, originalmente feita em maio deste ano. A publicação trazia uma frase atribuída ao escritor Olavo de Carvalho, figura marcante no círculo de apoiadores do ex-presidente.

A citação dizia: “Chegará o dia em que a internet se tornará a maior ameaça à ditadura brasileira, e o governo, desesperado, tentará de todas as formas regular e censurar, mas falhará miseravelmente”. Na imagem compartilhada por Regina, a legenda, parcialmente cortada no print, afirmava: “Estou pronta para lutar pela minha liberdade de expressão”. O gesto foi interpretado pelos seguidores como uma manifestação indireta sobre o momento político, embora a atriz não tenha citado a prisão de forma explícita.

Pouco depois, Regina também repostou um vídeo originalmente creditado à Jovem Pan, no qual Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, lamentava a decisão e classificava o episódio como “a conclusão de uma injustiça”. Sobre o vídeo, apareciam frases de apoio ao ex-mandatário, reforçando a posição de sua base mais próxima. Não se sabe se os textos exibidos foram acrescentados por Regina ou se pertenciam ao material original.

O clima, portanto, segue intenso. Enquanto o cenário jurídico avança, o debate público se mostra igualmente efervescente, misturando opiniões, reações emocionadas e discussões sobre os rumos da política nacional.