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Chega notícia sobre anistia de Bolsonaro, após pressão de aliados à Motta

O clima político em Brasília voltou a esquentar nos últimos dias, principalmente depois da notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pretende pautar o projeto de anistia aos réus do 8 de janeiro — proposta que, entre outros efeitos, poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo com a recente mobilização do PL para tentar impulsionar a votação, a direção da Câmara permanece inclinada a manter o texto guardado, sem previsão de debate.

A postura de Hugo Motta ficou ainda mais evidente após a prisão de Bolsonaro no sábado (22). Apesar da onda política gerada pelo episódio, a decisão do presidente da Câmara não mudou. Segundo parlamentares próximos a ele, a ideia é evitar um desgaste desnecessário com o Senado e, principalmente, com o Supremo Tribunal Federal, que já demonstrou ser contrário ao tema desde as primeiras menções ao projeto.

Nesta terça-feira (25), Motta se reúne com lideranças partidárias para discutir o assunto. Embora seja uma conversa formal, as sinalizações antecipadas já mostraram que a maioria das bancadas não quer mexer nessa pauta agora. Deputados comentam nos corredores que trazer o tema à tona poderia gerar um atrito político sem qualquer resultado prático, já que o texto dificilmente avançaria nas etapas seguintes.

Dentro dessa equação, há um segundo projeto que ganhou força nos bastidores: a proposta da dosimetria, que reduz as penas dos condenados e, por consequência, poderia também beneficiar Bolsonaro. Hoje, a condenação dele soma 27 anos e 3 meses, uma pena considerada alta até mesmo por parlamentares que não pertencem à base bolsonarista. A avaliação de Hugo Motta é que esse caminho seria mais político, menos arriscado e mais palatável para as instâncias superiores.

Mas aí surge outro obstáculo: PT e PL não deixam que o projeto avance, cada um por razões distintas. Enquanto petistas veem a dosimetria como um gesto que poderia enfraquecer a narrativa de responsabilização dos envolvidos nos atos de janeiro, o PL teme que apoiar abertamente a redução das penas seja mal interpretado politicamente, principalmente em meio à disputa pela narrativa diante da prisão de Bolsonaro.

Por isso, a anistia segue praticamente fora do radar. Mesmo que fosse aprovada na Câmara, especialistas e parlamentares reconhecem que ela seria barrada no Senado e, se ainda assim avançasse, encontraria resistência forte no STF. Na prática, seria um movimento simbólico — que agradaria uma parte da militância, daria munição a discursos de campanha, mas criaria um conflito desnecessário entre o Legislativo e o Judiciário.

A proposta da dosimetria, por sua vez, tem uma aceitação maior. Paulinho da Força, relator da medida, tem trânsito entre diferentes grupos políticos e é conhecido por manter diálogo com ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes. Essa ponte ajuda a diminuir a tensão institucional e torna o projeto mais viável em termos práticos.

No fim das contas, o que se desenha é um cenário de equilíbrio estratégico. A Câmara não quer abrir uma frente de confronto com o Judiciário em um momento tão delicado, e tampouco pretende empurrar adiante uma pauta cuja chance de prosperar é mínima. Tudo indica que, ao menos por enquanto, a anistia continuará na gaveta — enquanto a dosimetria segue como o único caminho com chances reais de avançar.

 

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