Após decisão do STF aliados de Bolsonaro agem e vão até a Papuda
A manhã de segunda-feira (17/11) foi movimentada no Complexo Penitenciário da Papuda. Um pequeno grupo de senadores ligados à Comissão de Direitos Humanos (CDH) decidiu ir pessoalmente ao local para avaliar as instalações onde o ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir a pena de 27 anos e três meses. A visita, que reuniu Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (União-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE), teve um tom mais técnico do que político — ao menos é o que afirmam os integrantes da comitiva.
A senadora Damares, que preside a comissão, já havia sinalizado que prepararia um relatório detalhado. Em Brasília, esse tipo de documento costuma repercutir rapidamente, especialmente quando envolve uma figura pública de grande visibilidade. E, ao que tudo indica, o relatório deve ser divulgado ainda hoje (18/11).
Durante a visita, os senadores conversaram com profissionais da Polícia Penal do Distrito Federal, observaram a rotina da ala destinada às pessoas privadas de liberdade com 60 anos ou mais e conferiram pontos levantados anteriormente pela Defensoria Pública do DF. Esse relatório da Defensoria, divulgado semanas atrás, chamou a atenção por destacar problemas como ventilação limitada, número reduzido de itens básicos de higiene e um espaço que, segundo o documento, não estaria adequado para receber pessoas com necessidades específicas, especialmente idosos.
O que mais pesou para os parlamentares, contudo, foi a questão médica. Bolsonaro, desde o episódio ocorrido em 2018 durante a campanha eleitoral, convive com fragilidades no sistema gastrointestinal e já precisou realizar diversos procedimentos. Por isso, a CDH quis entender como funcionaria um eventual atendimento de emergência dentro da unidade. Segundo Damares, a equipe percebeu que ainda existem pontos sensíveis. “Encontramos situações que precisam ser analisadas com muito cuidado, especialmente no atendimento de emergência para idosos e pessoas com doenças graves. Tudo isso será detalhado no relatório”, afirmou a senadora ao final da visita.
O clima, apesar de técnico, teve tons de preocupação. Um dos senadores comentou, em conversa informal, que a rapidez no socorro é decisiva em qualquer unidade prisional, mas ganha ainda mais peso quando se fala de alguém com histórico clínico delicado. A distância entre a Papuda e unidades hospitalares de referência, por exemplo, é um dos fatores que deve aparecer no relatório.
Outro detalhe que segue pendente é a autorização solicitada por Damares ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela quer ter acesso à cela específica onde Bolsonaro deverá cumprir pena, o que permitiria uma análise mais precisa das condições. Até o momento, a autorização ainda não foi concedida.
Essa visita, embora circunscrita ao complexo da Papuda, acaba dialogando com um debate maior que tem ganhado espaço no país: a adequação das instalações prisionais para idosos e pessoas com saúde frágil. Nos últimos anos, entidades ligadas aos direitos humanos têm cobrado mais atenção a esse público, ressaltando que a população carcerária acima dos 60 anos vem crescendo de forma gradual.
Agora, com o relatório prometido para hoje, espera-se que a CDH apresente uma análise minuciosa, capaz de orientar tanto o Senado quanto os órgãos responsáveis pela administração penitenciária. Resta saber como essas conclusões serão recebidas — e se provocarão mudanças concretas na rotina da unidade.
