Chega notícia sobre julgamento de Bolsonaro, Flávio Dino acaba de ser escolhido para decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro das atenções nesta segunda-feira (10), após o ministro Flávio Dino ser designado relator de um novo habeas corpus que pede a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado e a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em articulações nos Estados Unidos.

O pedido de habeas corpus, no entanto, não partiu da defesa oficial de Bolsonaro, mas sim de um advogado de Santa Catarina, que decidiu agir por conta própria. Segundo ele, o ex-presidente estaria sofrendo “constrangimento ilegal”, já que, em sua visão, a prisão preventiva teria extrapolado os limites do razoável e se basearia em fundamentos frágeis.

A escolha de Flávio Dino como relator gerou comentários nas redes e nos bastidores de Brasília. Ex-governador do Maranhão, ex-ministro da Justiça e atual integrante do Supremo, Dino é conhecido por suas posições firmes — e por ter sido indicado à Corte justamente por Lula (PT), adversário histórico de Bolsonaro. A notícia reacendeu debates sobre imparcialidade e politização do Judiciário, tema que, convenhamos, tem dominado as conversas políticas há tempos.

Nos últimos meses, o STF já havia rejeitado outros pedidos semelhantes, tanto da defesa quanto de apoiadores do ex-presidente. A Corte tem mantido uma postura rígida diante dos desdobramentos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e das investigações sobre ataques à democracia.

O ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar, apontou o “reiterado descumprimento das medidas cautelares” impostas a Bolsonaro — em especial a proibição de usar redes sociais. Mesmo sem publicar diretamente, o ex-presidente teria influenciado postagens e mensagens divulgadas por aliados, segundo o inquérito.

Além da prisão, a situação jurídica de Bolsonaro se agravou em setembro. No dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF o condenou a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi transmitido ao vivo e acompanhado por milhões de brasileiros, reacendendo paixões políticas e discussões intensas nas redes.

Após o trânsito em julgado — ou seja, quando não houver mais recursos possíveis —, o STF deve determinar a execução da pena. Até lá, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica e proibido de se comunicar com outros investigados.

Enquanto isso, Flávio Dino terá a responsabilidade de analisar o novo pedido de liberdade. Caso entenda que há fundamentos, ele pode levar o habeas corpus para julgamento da Primeira Turma.

Nos bastidores, a expectativa é de que o Supremo mantenha a postura adotada até aqui. Ainda assim, o simples fato de um novo habeas corpus chegar às mãos de um ministro com histórico político forte reacende o debate sobre justiça, política e os limites entre ambos — um tema que, no Brasil de hoje, continua longe de esfriar.