Após culpar Moraes por prisão de Bolsonaro, Fux recebe dura notícia do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir o ministro Luiz Fux do julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete condenados do chamado “núcleo duro” da organização criminosa golpista. Esse é o primeiro recurso contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta a Bolsonaro pela Primeira Turma da Corte.

A decisão de afastar Fux não passou despercebida. O ministro havia sido o único a divergir, votando pela absolvição do ex-presidente, embora tenha acompanhado a condenação do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. Após essa divergência, Fux solicitou sua transferência para a Segunda Turma do STF, onde atuam André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro.

Mesmo com a mudança, Fux expressou o desejo de continuar participando dos julgamentos que já estavam sob sua relatoria, argumentando que o regimento do Supremo é “omisso” sobre a questão. Contudo, nesta quinta-feira (6), véspera da abertura da sessão virtual, o STF confirmou oficialmente que o ministro ficará de fora do julgamento dos embargos.

A sessão, que ocorre de forma virtual, vai até sexta-feira (14). Até lá, o Supremo também deve decidir sobre a transferência de Bolsonaro da prisão domiciliar, em uma mansão no condomínio Solar de Brasília, para uma cela no Complexo Penitenciário da Papuda.

Fontes próximas ao caso afirmam que o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — presidente da Primeira Turma — devem votar até terça-feira (11), com tendência de rejeitar o recurso da defesa.

Prisão à vista e vitimização política

Nos bastidores, Bolsonaro já admite a prisão iminente e responsabiliza Moraes por uma suposta “perseguição política”. Aliados do ex-presidente chegaram a apontar uma coincidência simbólica: a data provável da prisão, 14 de novembro, marca os dez anos da operação da Lava Jato que prendeu o ex-diretor da Petrobras Renato Duque — episódio que, segundo eles, reforça a ideia de um “padrão de perseguição” a figuras políticas.

A defesa do ex-presidente, liderada pelos advogados Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno, recorreu ao voto de Fux para sustentar o argumento da “desistência voluntária”, alegando que Bolsonaro teria interrompido os planos de um golpe de Estado após consultar as Forças Armadas.

Enquanto isso, cresce a estratégia de vitimização pública. A equipe jurídica prepara um “dossiê médico” para tentar barrar a transferência à Papuda. O documento, conforme revelou a colunista Malu Gaspar, deve listar problemas de saúde antigos e novos, como câncer de pele, refluxo, soluços constantes, apneia e hipertensão.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, já antecipou o tom do discurso. Em entrevista ao O Globo, acusou Moraes de “tortura” e afirmou que o pai está “sofrendo fisicamente”. “O mínimo seria deixá-lo em casa, tratando da saúde”, disse.

Flávio também deu declarações emocionadas em um podcast, descrevendo o pai como “um homem de perna cruzada no sofá, com tornozeleira eletrônica, parecendo um vagabundo, e a gente sabe que ele não é”.

No fim das contas, a batalha que se desenha não é apenas jurídica, mas política e simbólica. Bolsonaro tenta reverter sua condenação, enquanto o STF busca dar um desfecho firme ao caso mais delicado da República recente. Até sexta-feira, o destino do ex-presidente pode mudar — e o país, mais uma vez, estará dividido entre quem o vê como mártir e quem o considera culpado.