Alexandre de Moraes assume presidência do STF pela primeira vez após Fachin se apresentar a COP30

O ministro Alexandre de Moraes, conhecido por seu protagonismo no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas decisões de grande repercussão nacional, vai viver um momento simbólico nesta quinta-feira (6). Pela primeira vez, ele vai presidir uma sessão plenária da Corte.

A ocasião ocorre porque o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, estará em Belém (PA) participando da Cúpula do Clima, um evento que serve como preparação para a COP30 — que o Brasil sediará em 2025, também na capital paraense. Fachin representará o Poder Judiciário ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Com a ausência de Fachin, coube ao vice-presidente assumir o comando da sessão. A substituição foi anunciada de forma descontraída no encerramento da plenária de quarta-feira (5). Fachin informou que Alexandre de Moraes ficaria responsável pelos trabalhos e, em tom de brincadeira, o ministro Dias Toffoli comentou que o colega estaria “ansioso” para sentar na cadeira da presidência.

Moraes e Fachin formam a atual dupla à frente do STF, com mandato de dois anos. Desde a posse, em setembro, os dois têm buscado reforçar o papel institucional da Corte e o diálogo com os demais Poderes. A presidência de Fachin, marcada por uma postura mais conciliadora, agora será brevemente substituída pela condução firme e metódica de Moraes — conhecido pelo estilo direto e pela exigência de disciplina durante os debates.

Nesta quinta-feira, Moraes exercerá a função de abrir e encerrar a sessão, organizar a ordem dos julgamentos e controlar o tempo de fala de ministros, advogados e representantes das partes. Ele também será responsável por proclamar os resultados e garantir o bom andamento dos trabalhos — uma tarefa que, embora pareça protocolar, exige atenção e domínio das regras internas do Supremo.

A pauta do plenário promete discussões relevantes. Um dos temas em análise é a possível omissão do Congresso Nacional na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto na Constituição de 1988, mas que até hoje não foi efetivamente criado. O assunto costuma gerar debates acalorados entre os ministros, por envolver questões de competência legislativa e sensibilidade econômica.

Outro ponto de destaque será a discussão sobre a necessidade de inscrição de advogados públicos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o exercício de suas funções. A decisão pode afetar milhares de procuradores e defensores públicos em todo o país, definindo se a inscrição é uma exigência legal ou apenas uma formalidade dispensável.

Além disso, os ministros vão analisar a validade de leis municipais de Curitiba que alteraram o plano de carreira dos professores da rede pública. As normas questionadas estabeleceram novos critérios de progressão, o que levou sindicatos a alegarem prejuízos à categoria e violação de direitos adquiridos.

Apesar de ser uma sessão comum, o simbolismo do momento chama atenção. Moraes, que será presidente do STF daqui a dois anos, terá uma prévia do que o aguarda quando assumir de forma definitiva o comando da mais alta Corte do país.

Entre uma pauta técnica e outra, o clima deve ser de observação — tanto pelos colegas de tribunal quanto pelo público que acompanha de perto os passos de um dos ministros mais influentes e, ao mesmo tempo, mais visados da atualidade.