Após megaoperação, Castro se recusa a receber Moraes

A semana política e policial no Rio de Janeiro foi marcada por tensão, silêncio e recados indiretos. Após ser o principal responsável pela operação policial mais letal da história do Brasil — que resultou em mais de cem mortos nos Complexos do Alemão e da Penha — o governador Cláudio Castro (PL) decidiu recusar a visita do ministro Alexandre de Moraes (STF) ao Palácio Guanabara.

A visita estava previamente combinada, mas Castro avisou a deputados federais que não abriria as portas do governo estadual para Moraes. O governador justificou a decisão dizendo que só receberia o ministro no Centro Integrado de Comando e Controle, local de onde são coordenadas as ações das polícias do estado. Segundo informações publicadas por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o gesto foi visto nos bastidores como uma forma de afastar qualquer conotação política do encontro.

Moraes é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, uma ação do Supremo Tribunal Federal que busca reduzir a letalidade policial nas comunidades do Rio — um tema que voltou com força ao centro do debate nacional depois da chamada “Operação Contenção”, deflagrada na terça-feira (28).

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), aliado de Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, afirmou que o governador fluminense foi claro: a visita do ministro seria “técnica, não política”. Bilynskyj ainda afirmou que Castro e sua equipe de segurança demonstraram “zero preocupação” com a presença do magistrado. “Todas as regras da ADPF foram cumpridas”, declarou, em tom de defesa.

Lula reage com o “PL Antifacção”

Enquanto o clima esquentava no Rio, em Brasília o presidente Lula (PT) se reuniu com ministros no Palácio do Planalto e decidiu agir. Na sexta-feira (31), o governo enviou ao Congresso o chamado “PL Antifacção”, projeto de lei que endurece as penas contra o crime organizado e cria novas estruturas de combate às facções.

Participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação). O projeto foi apresentado no mesmo dia, mostrando a intenção do Planalto de dar uma resposta imediata à crise provocada pelo massacre no Rio.

De acordo com a proposta, será criado um novo tipo penal: “organização criminosa qualificada”, com pena de até 30 anos de prisão — equiparando o crime aos hediondos. Também está prevista a criação de um Banco Nacional de Organizações Criminosas, que reunirá informações de inteligência sobre facções em todo o país.

O movimento de Lula ocorre em um momento sensível, em que a escalada da violência no Rio se mistura com disputas políticas e com a tentativa do governo federal de recuperar protagonismo na pauta da segurança pública.

PEC da Segurança e o impasse político

Além do PL, o governo tenta destravar a PEC da Segurança Pública, parada na Câmara dos Deputados há meses. A proposta prevê a integração das forças de segurança estaduais com a União, numa espécie de “força-tarefa nacional” contra o crime organizado.

Com a repercussão da operação no Rio e a pressão da sociedade civil — que questiona o alto número de mortes —, há expectativa de que a PEC volte à pauta nas próximas semanas.

Enquanto isso, o clima entre o Planalto, o STF e o governo do Rio segue tenso. O gesto de Cláudio Castro ao recusar o encontro com Alexandre de Moraes simboliza mais que uma divergência institucional: é o retrato de um país que ainda tenta equilibrar o combate ao crime e o respeito à vida.