Fux diz que juiz deve levar em conta ‘sentimento do povo’ em suas decisões

Durante uma palestra sobre “Justiça na Era Digital”, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão que chamou atenção tanto dentro quanto fora do meio jurídico. “Debaixo daquela toga bate o coração de um homem”, repetiu o magistrado, relembrando uma frase sua, dita pela primeira vez durante o julgamento dos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Desta vez, porém, a expressão ganhou um novo sentido. Ao tratar do avanço das ferramentas tecnológicas na Justiça, Fux alertou para o risco de desumanizar o Direito. “A inteligência artificial pode auxiliar, mas jamais substituir a sensibilidade humana. A toga não é apenas um símbolo de autoridade, mas de humanidade”, afirmou, em tom enfático.

O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (23), reuniu juristas, estudantes e representantes do setor tecnológico. O tema central foi justamente o impacto da digitalização no sistema judiciário, que passa por uma transformação acelerada desde a pandemia.

O equilíbrio entre inovação e empatia

Em seu discurso, Fux reconheceu as vantagens da tecnologia no Judiciário, como a celeridade dos processos e a ampliação do acesso à informação. No entanto, ponderou que é preciso cuidado para que a “lógica fria dos algoritmos” não se sobreponha à empatia.

“O Direito lida com vidas, sentimentos e contextos. Nenhum robô consegue compreender as nuances da alma humana. É preciso garantir que a Justiça continue sendo feita por pessoas para pessoas”, declarou o ministro.

Para ilustrar o momento histórico, Fux citou a obra “A Era dos Extremos”, do historiador britânico Eric Hobsbawm. “Os homens deixaram de navegar pelos mares e passaram a navegar pela internet. As cortes, inevitavelmente, também se tornarão digitais”, disse. Ele destacou, porém, que esse avanço traz “externalidades positivas maravilhosas”, como a transparência e a eficiência, mas exige vigilância para que não se perca o “toque humano” da Justiça.

Mudança na composição do STF

A fala de Fux ocorreu poucos dias após uma movimentação importante dentro do Supremo. Por decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, o ministro passou a integrar a Segunda Turma do STF, deixando a Primeira, onde atuava até então.

A mudança, formalizada na última terça-feira (22), reposiciona o equilíbrio interno do tribunal. Na nova turma, Fux se junta a Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a Primeira Turma passa a concentrar os ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com exceção de Alexandre de Moraes, que permanece ali.

Analistas apontam que essa nova composição pode influenciar o tom dos julgamentos, especialmente em casos com viés político. A Segunda Turma, agora considerada mais “conservadora”, tende a equilibrar o peso das decisões da Primeira, vista como mais “progressista”.

Entre o digital e o humano

Ao encerrar sua palestra, Fux fez um apelo à reflexão sobre o papel do Judiciário diante das inovações tecnológicas:

“Não podemos permitir que a Justiça perca o rosto humano. A toga representa a razão, mas também o coração. E é com ambos que devemos julgar.”

Em tempos em que tribunais se adaptam ao processo eletrônico, à inteligência artificial e às audiências virtuais, a fala do ministro funciona como um lembrete oportuno: por trás das telas, ainda há seres humanos — e é justamente essa humanidade que mantém viva a essência da Justiça.