Após votar para condenar réus por golpe, Moraes sugere reabrir investigação

O julgamento do chamado “núcleo da desinformação” no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta semana com uma decisão marcante do ministro Alexandre de Moraes, da 1ª Turma da Corte. Ao votar pela condenação de seis dos sete réus, Moraes também sugeriu a reabertura da investigação sobre possíveis crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Em seu voto, o ministro afirmou: “Voto de extrairmos cópias da delação do réu Carlos César Rocha e de todo o acervo probatório para a remessa da PET 12100, para reabrirmos a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto”.

Na decisão desta terça-feira (21), Moraes afastou todos os pedidos preliminares, condenou a maioria dos acusados e absolveu parte dos crimes atribuídos a Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, por falta de provas. Rocha responderá apenas por organização criminosa e atentado ao Estado Democrático de Direito.

O ministro destacou que os réus utilizaram técnicas militares para influenciar o público-alvo, moldar comportamentos e atingir objetivos políticos determinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, as ações do grupo eram paralelas à disseminação de informações falsas, com o objetivo de desacreditar a Justiça Eleitoral e justificar uma possível ruptura do sistema democrático. “Ou seja, eram condutas paralelas: reuniões para a tentativa de consumação do golpe e, ao mesmo tempo, disseminação de desinformação baseada em laudos falsos”, declarou.

Os réus do núcleo 4 incluem:
    •    Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
    •    Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
    •    Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro;
    •    Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
    •    Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
    •    Marcelo Araújo Bormevet, ex-membro da ABIN e agente da Polícia Federal;
    •    Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

O julgamento começou em 14 de outubro, com Moraes ressaltando que o grupo propagou notícias falsas sobre o processo eleitoral e promoveu ataques virtuais a instituições e autoridades. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou que os acusados formaram uma central de desinformação, utilizando recursos da ABIN para monitorar adversários políticos e produzir narrativas falsas que contribuíram para a instabilidade social e política culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o PGR, a atuação do núcleo configurou um desvirtuamento da agência de inteligência, transformando-a em uma ferramenta de ataque político. A estrutura paralela permitiu coletar dados de adversários e multiplicar desinformação em larga escala, segundo Gonet.

Durante a sessão, as defesas dos sete acusados apresentaram suas alegações, argumentando falta de provas, ausência de vínculo com as ações e conduta regular de alguns envolvidos na utilização de recursos oficiais. Após as sustentações orais, o julgamento foi suspenso, mas a decisão de Moraes já marca um avanço no caso e indica a possibilidade de novas investigações envolvendo figuras de destaque do cenário político.

O episódio reforça a atenção do STF às tentativas de desestabilização democrática e evidencia a preocupação das autoridades com o uso de informações falsas para influenciar processos institucionais.