Discreto, Fachin assume presidência do STF e resolve mudar

Discreto, técnico e com uma postura contida: é assim que se define Luiz Edson Fachin, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contraste com a saída pomposa de Luís Barroso, marcada por festa e entrevistas, Fachin optou por uma posse sem alarde, evitando holofotes e celebrações.

Apesar de seu perfil reservado, o ministro não é estranho a polêmicas. Em seus dez anos no STF, Fachin relatou processos de grande repercussão, como a decisão sobre o marco temporal indígena, novas regras para operações policiais no Rio de Janeiro e a equiparação da homofobia ao crime de racismo. Entre os casos mais conhecidos, está a Operação Lava Jato: sua atuação permitiu delações premiadas e investigações, mas também resultou na anulação das condenações de Lula, devolvendo-lhe os direitos políticos.

Embora sua postura mais técnica e conciliadora possa sugerir uma diminuição do ativismo judicial no STF, especialistas afirmam que a impressão é enganosa. Mesmo valorizando a separação entre direito e política, Fachin já demonstrou alinhamento com decisões de colegas em casos estratégicos, inclusive defendendo Alexandre de Moraes contra a Lei Magnitsky.

Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, em 1958, Fachin é filho único de uma professora e de um agricultor. Mudou-se ainda criança para Toledo (PR) e depois para Curitiba, onde se formou em Direito na UFPR e tornou-se professor da mesma instituição. Lecionou também em universidades nacionais e internacionais, como King’s College (Londres), Max Planck (Alemanha) e Universidad Pablo de Olavide (Espanha).

Antes de integrar o STF, Fachin destacou-se como advogado especializado em direito civil, de família e resolução de conflitos por arbitragem. Atuou ainda na elaboração do novo Código Civil brasileiro e em comissões do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário. Casado com Rosana Girardi Fachin, desembargadora aposentada, tem duas filhas bem-sucedidas: Camila, médica cirurgiã pediátrica, e Melina, advogada e diretora da Faculdade de Direito da UFPR.

A trajetória de Fachin rumo ao STF não foi simples. Cotado desde 2010, enfrentou resistência no Senado, principalmente das bancadas ruralista e evangélica, por defender reforma agrária e casamento entre pessoas do mesmo sexo. Indicado por Dilma Rousseff, tomou posse em 2015 após seis tentativas e quase desistência.

Entre suas decisões mais relevantes, estão a proibição de revistas vexatórias em presídios, a criminalização da homofobia e da transfobia, e medidas de controle de operações policiais em favelas do Rio, incluindo restrições ao uso de helicópteros e proximidade de escolas e hospitais. Fachin também se manifestou sobre a responsabilidade de plataformas digitais, defendendo que não devem censurar previamente publicações de usuários.

Agora à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, Fachin assume um tribunal sensível a pressões políticas. Nos próximos dois anos, julgará temas como a PEC da Anistia e a PEC da Blindagem, além de acompanhar o cenário eleitoral de 2026. Segundo aliados, sua prioridade será conduzir julgamentos com impacto social, mantendo uma postura técnica, evitando embates midiáticos e reforçando a integridade do Judiciário.

O novo presidente chega com a expectativa de equilíbrio, mas também com o peso histórico de decisões que moldaram o cenário político e jurídico do país. Fachin deve conduzir o STF com discrição, mas seu legado e influência nos processos mais importantes continuarão a repercutir em todo o Brasil.