Vila militar designada para cumprimento da pena de 27 anos de Bolsonaro inclui hotéis, clubes, clínicas e hospital
O Setor Militar Urbano, situado em Brasília, é uma área designada exclusivamente para membros das Forças Armadas. O local apresenta instalações que se distanciam das características típicas de presídios convencionais, com celas que não se assemelham a unidades prisionais comuns.
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco militares por tentativa de golpe, foram revelados na última quinta-feira, 18 de setembro, os locais onde eles poderão cumprir suas penas.
Se não forem mantidos em prisão domiciliar, é provável que os indivíduos sejam encaminhados ao Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, uma área destinada exclusivamente a militares, caracterizada por residências espaçosas, áreas ajardinadas e ambiente sem poluição.
Conforme reportagem do jornal O TEMPO, a região em questão se destaca pela alta qualidade de vida, situada em uma área valorizada de Brasília. O local é caracterizado por praças arborizadas, gramados bem cuidados e a ausência de pichação.
Esse cenário é sustentado por um batalhão composto por mais de 800 profissionais. A divulgação sobre o provável destino dos condenados gerou surpresa, especialmente em relação à descrição dos alojamentos especiais destinados a oficiais encarcerados.
As denominadas “salas de estado-maior” diferem significativamente das celas de presídios convencionais, oferecendo comodidades como cama, banheiro privativo, armário, mesa, televisão e frigobar, além de não possuírem grades nas janelas.
No interior do Sistema Municipal de Urbanização (SMU), há uma área ainda mais restrita conhecida como Quadra Residencial de Generais. Este é um condomínio fechado, que conta com guaritas e segurança armada, destinado aos generais de quatro estrelas e suas famílias, que habitam residências com áreas que podem chegar a 790 metros quadrados.
Algumas dessas residências dispõem de piscina e têm aluguel inferior a R$ 1 mil. O debate acerca do local da pena surge após a condenação de Jair Bolsonaro e de outros cinco militares, entre os quais estão os generais Braga Netto e Augusto Heleno, ocorrida na semana passada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é responsável por determinar o local onde as sentenças serão cumpridas, considerando a unidade militar como uma das alternativas legalmente previstas.
Atualmente, a perspectiva de que indivíduos condenados por crimes contra a democracia possam cumprir pena em estabelecimentos que oferecem clubes privativos, hotéis e hospitais de alto padrão suscita um debate significativo.
A divulgação das condições especiais do Sistema Penitenciário da Unidade de Medidas de Segurança (SMU), sustentadas por recursos públicos, gera preocupações e levanta questionamentos acerca dos privilégios concedidos a determinados grupos dentro do sistema prisional brasileiro.
