Defesa de Letícia Sabatella diz que veterinária confessou crime e Justiça determina retorno de cão adotado sem autorização​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

A atriz Letícia Sabatella e o ator Daniel Dantas conquistaram novos avanços na disputa judicial envolvendo a guarda de dois cães de estimação, Bertholdo e Bebê. A defesa do casal divulgou nota em que afirma que a veterinária responsável pelos animais confessou o crime de apropriação indébita e celebrou acordo de não persecução penal. Na esfera cível, a Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que um dos cachorros foi encaminhado para adoção sem autorização dos tutores e determinou seu retorno ao lar original.

O caso teve início no começo de 2025. Naquele período, Letícia Sabatella se dedicava aos cuidados da mãe, internada em estado grave em Curitiba, enquanto Daniel Dantas enfrentava tratamento de saúde. Os dois cães, resgatados anos antes de uma ninhada abandonada e criados pelo casal, ficaram sob a guarda temporária de uma veterinária de confiança, que já prestava atendimento aos animais. Segundo a versão apresentada pelos tutores, a profissional decidiu, por conta própria, destinar Bertholdo e Bebê à adoção por meio de uma instituição, sem consultar ou obter autorização prévia.

Ao tomar conhecimento da situação, o casal tentou resolver a questão de forma amigável. Notificações extrajudiciais foram enviadas, e registro de ocorrência foi feito em delegacia. Um dos animais, Bebê, acabou sendo devolvido após acordo com o tutor que o havia acolhido. Já Bertholdo permaneceu com a família que o adotou, o que levou o caso à esfera judicial.

Na área criminal, de acordo com a defesa, a veterinária admitiu a prática de apropriação indébita. Foi firmado acordo de não persecução penal, e a profissional também respondeu administrativamente perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária. Na ação cível, a 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão favorável aos atores. A magistrada responsável entendeu que os animais não haviam sido abandonados e que a veterinária não detinha autorização para decidir sobre o destino deles. A sentença determinou a devolução de Bertholdo, estabelecendo prazo de dez dias para entrega voluntária. Caso a ordem não seja cumprida, fica autorizada a expedição de mandado de busca e apreensão, com possibilidade de apoio policial.

A decisão judicial reconheceu que a atual tutora de Bertholdo agiu de boa-fé e estabeleceu vínculo afetivo com o animal. Ao mesmo tempo, pontuou que essa boa-fé não se sobrepõe ao direito originário dos tutores, que comprovaram a relação prévia e o cuidado contínuo com os cães. A juíza também considerou que tanto o casal quanto a adotante foram vítimas de um procedimento irregular de destinação dos animais.

Em nota, as advogadas que representam Letícia Sabatella e Daniel Dantas destacaram os resultados obtidos nas esferas criminal e cível. Elas afirmaram que a Justiça reconheceu a ausência de autorização para a adoção e determinou o retorno de Bertholdo ao ambiente em que o animal viveu por anos ao lado da família. A defesa informou ainda que Bebê já se encontra novamente sob os cuidados do casal e que aguarda o cumprimento da ordem relativa ao outro cão.

O processo envolveu alegações cruzadas. De um lado, os tutores sustentaram que os animais recebiam cuidados adequados e que a destinação ocorreu de forma unilateral. De outro, surgiram afirmações sobre o estado de saúde dos cães no momento em que foram encaminhados. A decisão judicial, contudo, não validou a tese de maus-tratos ou abandono como justificativa para a adoção sem consentimento.

O caso ilustra a complexidade das disputas envolvendo guarda de animais de estimação, especialmente quando há intervenções de terceiros em momentos de vulnerabilidade dos tutores. A Justiça priorizou a comprovação do vínculo originário e a ausência de autorização formal, determinando o retorno do animal aos cuidados de quem o criou desde filhote. Com a decisão em mãos, o casal aguarda agora a efetiva reintegração de Bertholdo ao lar.

A defesa reforça que as provas apresentadas foram suficientes para o reconhecimento judicial da irregularidade na destinação dos cães. Enquanto isso, a ordem de devolução permanece em vigor, com prazo definido para cumprimento voluntário. O desfecho da medida deve definir o próximo capítulo dessa disputa que se arrasta há mais de um ano e mobilizou tanto a esfera criminal quanto a cível.