Mãe busca alterar nome da filha no cartório e enfrenta dificuldades inesperadas

A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, gerou ampla discussão nas redes sociais ao relatar sua dificuldade em alterar o nome da filha no cartório, após ter se arrependido do registro original. O episódio atraiu a atenção de internautas e suscitou debates acerca das restrições legais relacionadas à modificação de nomes de recém-nascidos.

Caroline informou que deu início ao processo no 28º Cartório de Registro Civil, situado no Jardim Paulista, em São Paulo (SP), para alterar o nome de seu filho, que recebeu a denominação de Ariel. Contudo, ao receber a resposta, ela ficou surpresa com a recusa do pedido. O cartório justificou a decisão com base na legislação atual, que estabelece critérios específicos para a modificação de documentos oficiais.

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Em resposta à situação, a família decidiu contratar um advogado para monitorar o caso. O advogado protocolou uma solicitação junto à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando a avaliação da conduta do cartório e a retificação do ato.

Foi solicitada a investigação de possíveis responsabilidades administrativas. O desdobramento jurídico gerou um aumento no interesse público. Nesta quinta-feira (4), a Corregedoria anunciou a designação de um juiz para analisar o pedido de Caroline.

Defesa tem a possibilidade de recorrer da sentença.

A empresária afirmou que, se a negativa do órgão persistir, ela buscará a via judicial para obter a alteração no registro de sua filha. Segundo ela, o direito de modificar o nome é fundamental, especialmente em casos de arrependimento que surgem logo após o nascimento.

O caso teve início em 18 de agosto, apenas 11 dias após o nascimento da criança. Naquela data, Caroline e o pai da bebê compareceram ao cartório para solicitar a alteração desejada. De acordo com a empresária, o processo foi realizado de maneira ágil, o que intensificou sua frustração em relação à recusa final.