Eduardo Bolsonaro recebe a pior notícia, e ele deve perder seu mandato

A quarta-feira (10/12) começou com mais um capítulo relevante no turbulento cenário político de Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a abertura do procedimento administrativo que pode levar à perda do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por excesso de faltas. A notificação, assinada no dia anterior e publicada no Diário Oficial da União, coloca o parlamentar no centro de uma disputa que mistura regimento interno, articulações políticas e a ausência prolongada que já vinha chamando atenção nos bastidores.

Eduardo Bolsonaro está fora do país desde março e permanece nos Estados Unidos, em uma espécie de autoexílio que nunca foi detalhado formalmente por ele. Enquanto isso, sua cadeira na Câmara acumula faltas sucessivas. E, de acordo com as regras da Casa, o excesso sem justificativa pode levar à cassação automática, salvo se houver defesa que convença a Mesa Diretora.

No documento divulgado, Hugo Motta concede cinco dias úteis para que Eduardo apresente sua manifestação escrita. É o prazo regulamentar previsto pelo Ato da Mesa nº 37, de 2009, e pelo artigo 240, parágrafo segundo, do Regimento Interno. O limite se encerra na próxima semana, e, até lá, a defesa do parlamentar precisará explicar suas ausências, justificá-las com base legal e tentar convencer a Câmara de que há motivo plausível para não aplicar a penalidade máxima.

A notificação é clara e direta, quase burocrática, mas deixa evidente a gravidade do momento: caso Eduardo não responda ou não apresente argumentos que o absolvam, o processo segue para deliberação da Mesa Diretora. Hugo Motta já adiantou publicamente que o colegiado deve apontar pela cassação, uma sinalização rara antes da conclusão formal do rito.

A situação ganhou relevância porque esse tipo de punição, embora prevista, raramente chega aos estágios finais. Normalmente, parlamentares se ausentam justificando viagens oficiais, compromissos externos ou questões de saúde. No caso de Eduardo, entretanto, a permanência prolongada nos Estados Unidos e a falta de justificativas robustas abriram caminho para que adversários políticos pressionassem pela aplicação rigorosa das regras.

É importante destacar que, mesmo antes da notificação formal, a ausência do deputado já vinha repercutindo na imprensa e entre seus colegas. A sensação de abandono do mandato, criticada por opositores e até por aliados mais moderados, alimentou a percepção de que o caso estava caminhando para um desfecho inevitável. A notificação apenas oficializou o que vinha sendo comentado nos corredores da Câmara.

Agora, com o processo em andamento, o futuro político de Eduardo Bolsonaro passa a depender de sua capacidade de defesa — e também da disposição do Legislativo em manter uma postura rigorosa. Nos últimos anos, a Casa tem sido cobrada por maior transparência e por decisões mais firmes em relação ao comportamento de seus membros. E esse caso, por envolver um dos nomes mais conhecidos da direita brasileira, tende a gerar ainda mais atenção.

Enquanto isso, a expectativa nos bastidores é que Eduardo apresente sua manifestação por meio de advogados, já que seu retorno ao Brasil não está previsto. A decisão da Mesa Diretora, quando vier, certamente movimentará o debate público e abrirá mais um capítulo na trajetória política de um dos integrantes mais influentes da família Bolsonaro.