Lula se reúne com senadores para discutir PL da Dosimetria
A quarta-feira (10/12) foi movimentada em Brasília. No final da tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na Granja do Torto, uma comitiva de líderes influentes do Congresso: Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro girou em torno de um tema que dominou o noticiário político nas últimas horas: o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada anterior.
A proposta, que agora segue para o Senado, tem potencial para alterar o cenário jurídico de diversos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto trata da revisão das penas aplicadas, e, por isso, ganhou atenção imediata tanto do governo quanto da oposição.
A reunião ocorreu num ambiente de tensão política, mas sem clima de urgência excessiva. Ainda assim, o tema exige articulação cuidadosa. No Senado, a votação do PL deve ficar para 2026. A explicação é simples: governistas pretendem pedir vista quando o relatório for apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no próximo dia 17/12, pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Esse pedido, na prática, empurra qualquer decisão para o próximo ano legislativo.
O que aconteceu na Câmara também contribuiu para a repercussão do assunto. A aprovação do texto por 291 a 148 votos foi marcada por um dia de forte turbulência política. Em uma cena que chamou a atenção, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora, após insistir em permanecer na cadeira ocupada pela presidência da sessão. Enquanto isso acontecia, as transmissões oficiais foram suspensas e o acesso de servidores e jornalistas ao plenário acabou temporariamente restringido. Houve relatos de confronto envolvendo a polícia legislativa, o que gerou novas discussões sobre transparência e condução dos trabalhos internos.
Mas, afinal, o que diz o projeto? Segundo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), as novas regras podem reduzir a pena em regime fechado de Jair Bolsonaro para até 2 anos e 4 meses. A defesa do ex-presidente, porém, trabalha com outro cálculo e estima algo em torno de 4 anos, como revelou a coluna de Igor Gadelha.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A dosimetria, caso seja aplicada conforme previsto, não elimina a condenação. Ela apenas reorganiza o tempo e o tipo de regime a ser cumprido. Uma parte maior da pena poderia ocorrer em regime semiaberto ou domiciliar, desde que o STF aceite a mudança e desde que Bolsonaro obtenha os benefícios previstos pela legislação — como atividades diárias, estudos e cumprimento de tarefas internas.
Essa interpretação, porém, ainda depende completamente da análise do Supremo. Mesmo com a alteração da lei, cabe à Corte avaliar a adequação do caso às novas regras. A pena total, que ultrapassa 20 anos, permaneceria válida, mas o período em cela na sede da Polícia Federal, em Brasília, poderia ser reduzido para algo entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da decisão final.
O cenário, portanto, segue aberto. A política brasileira, que raramente descansa, entra em mais um capítulo marcado por negociações, disputas internas e expectativas jurídicas que devem repercutir intensamente ao longo de 2026.
