Motta toma atitude que Eduardo Bolsonaro não esperava

Eduardo Bolsonaro é notificado sobre processo que pode levar à cassação do mandato

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta um dos momentos mais delicados de sua carreira política. Desde fevereiro, ele está nos Estados Unidos, país para o qual viajou no início do ano e onde permanece sem previsão de retorno ao Brasil. Durante esse período, sua permanência no exterior passou a gerar desgaste dentro da Câmara, já que Eduardo acumulou faltas em plenárias e deixou de comparecer a atividades legislativas essenciais. Agora, com o número de ausências ultrapassando o limite permitido, ele passa oficialmente a responder a um processo administrativo que pode culminar na perda do mandato.

A crise se intensificou nesta quarta-feira (10/12), quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, assinou a notificação formal enviada ao parlamentar. O documento informa que tramita na Casa um procedimento que analisa sua conduta, especialmente o acúmulo de faltas não justificadas. De acordo com o texto, Eduardo terá cinco dias para apresentar uma defesa por escrito. Caso não justifique satisfatoriamente as ausências ou não consiga comprovar motivo legítimo para permanecer fora do país, o processo de cassação pode avançar rapidamente.

Desde que deixou o Brasil, Eduardo Bolsonaro se envolveu em diversas declarações polêmicas. Dos EUA, criticou o governo brasileiro, afirmou que o país vive uma espécie de “ditadura” e chegou a defender publicamente medidas econômicas que, segundo especialistas, prejudicariam empresas nacionais ao elevar tarifas de exportação. Apesar das críticas intensas ao cenário político, o deputado pouco participou das atividades parlamentares: somou apenas 13 presenças em todo o ano, contra 54 faltas não justificadas, índice que ultrapassa o limite aceitável para um congressista em exercício.

Mas Eduardo não é o único parlamentar em situação complicada. Alexandre Ramagem (PL-RJ), também notificado no mesmo documento, enfrenta risco ainda maior. Condenado por participar do núcleo responsável por tentar um golpe de Estado, o deputado deixou o Brasil para escapar de uma possível prisão. Sua fuga internacional e a natureza criminal da condenação abriram caminho para um processo mais severo, que pode resultar não apenas na cassação, mas também na perda de direitos políticos.

Outra parlamentar que vive situação semelhante é Carla Zambelli (PL-SP). A deputada está presa na Itália após fugir do Brasil logo depois de ser condenada por encomendar um ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim como Ramagem, ela também pode perder o mandato por conta da gravidade das acusações e pela impossibilidade de exercer suas funções legislativas.

Com três deputados do mesmo partido na mira da cassação, o cenário político dentro da Câmara torna-se cada vez mais tenso. O processo contra Eduardo Bolsonaro, em especial, tende a atrair grande atenção nas próximas semanas, já que envolve não apenas questões administrativas, mas também o desgaste causado por sua permanência prolongada no exterior e pelas declarações inflamadas feitas de fora do país.