Lula vai sancionar PL da Dosimetria? Entenda os impactos de possível veto

Nos últimos dias, o clima em Brasília voltou a esquentar — politicamente falando — com a possibilidade de que o Senado analise ainda este ano o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de Janeiro e na chamada trama golpista. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, deu sinais de que a proposta pode avançar antes do recesso. Mas, como sempre ocorre no mundo político, nem tudo depende de uma única voz. Otto Alencar, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça, fez questão de afirmar que não existe pressa e que o texto será examinado com calma, mesmo que isso empurre a análise para 2025.

Alencar, aliado do governo, já disse abertamente que não apoia a medida. E ele não está sozinho. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que o presidente Lula vetará o projeto caso ele avance, classificando-o como inconstitucional e prejudicial à democracia. Essa declaração ecoou forte entre parlamentares, especialmente em um momento em que o tema se entrelaça com movimentações eleitorais — algo muito comum quando o país começa a ficar de olho em 2026.

O assunto ganhou ainda mais repercussão após a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Ele mencionou que sua entrada na disputa teria um “preço” para não seguir adiante, mas, depois de uma conversa com o pai, afirmou que a candidatura é irreversível. Em meio a essas declarações, veio a confirmação do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, de que o ex-presidente Bolsonaro deu aval ao texto elaborado por Paulinho da Força, que prevê a redução das penas.

E essa redução é significativa: a pena de Bolsonaro — hoje calculada em pouco mais de 27 anos — poderia cair para cerca de 2 anos e 4 meses. Obviamente, isso só ocorreria se o Senado aprovasse o projeto e o presidente o sancionasse, o que está longe de ser garantido.

A votação na Câmara dos Deputados, no entanto, mostrou força política. Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários, em uma sessão que aconteceu pouco depois de um jantar na casa de Flávio Bolsonaro. O encontro reuniu lideranças do PL, PP e União Brasil e serviu como articulação para garantir maioria. Hugo Motta, presidente da Câmara, elogiou o trabalho de Paulinho da Força e destacou que o projeto abre espaço para uma reavaliação mais equilibrada das penas, especialmente para quem teve participação menor nos atos de 8 de janeiro.

A proposta, como era de se esperar, dividiu opiniões. Para alguns, representa um gesto de pacificação nacional. Para outros, um risco à credibilidade das instituições. Esse contraste reflete a polarização que já se tornou um traço marcante da política brasileira na última década.

Há ainda o cálculo político envolvendo um possível veto de Lula. Caso opte por barrar o texto, o presidente sabe que o Congresso pode simplesmente derrubar o veto — algo que tem acontecido com frequência. Por outro lado, auxiliares próximos afirmam que Lula não quer deixar margem para interpretações de que o governo teria sido complacente com os responsáveis pelos acontecimentos de janeiro.

Enquanto o Senado não decide se acelera ou freia o processo, o país observa mais um capítulo em que política, estratégia e divergência se misturam, moldando o cenário que nos levará às próximas eleições.