Pena de Bolsonaro reduzirá quantos anos? Entenda os efeitos da PL da Dosimetria
A madrugada de quarta-feira, 10, começou com clima de expectativa no plenário da Câmara dos Deputados. Depois de horas de debates, articulações de bastidores e discursos que se estenderam noite adentro, os parlamentares aprovaram o chamado PL da Dosimetria — um projeto que, na prática, altera a forma como são calculadas as penas dos condenados pelos eventos de 8 de Janeiro. O placar, 291 votos a favor e 148 contra, mostra que o tema dividiu, mas encontrou maioria suficiente para avançar ao Senado.
O assunto ganhou ainda mais repercussão porque o texto pode reduzir de maneira significativa a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF. Segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a nova interpretação estabelecida pelo projeto pode diminuir essa condenação para pouco mais de dois anos — um salto que muda completamente o cenário jurídico do caso.
O projeto começou sua trajetória como uma proposta de anistia mais abrangente. Entretanto, encontrou resistência entre parlamentares e acabou passando por ajustes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez questão de reforçar que o texto final não concede perdão total, e sim estabelece novas regras para o cálculo das penas. Essa diferenciação foi repetida diversas vezes ao longo da semana, tanto nas entrevistas quanto nas conversas informais nos corredores.
O ponto-chave do PL é simples de entender: ele determina que os crimes de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito não podem ser somados. Hoje, essas duas tipificações são acumuladas, o que aumenta consideravelmente a pena final — como ocorreu no caso de Bolsonaro. Caso uma das condenações deixe de integrar o cálculo, a redução pode alcançar até 12 anos, dependendo da decisão judicial.
Essa mudança abre uma possibilidade relevante para o ex-presidente. Pelos cálculos apresentados pelo relator, se a pena for readequada para algo em torno de nove anos, o ex-presidente poderá solicitar o regime semiaberto após cumprir 25% desse tempo, desde que a Justiça considere que os crimes analisados não envolveram violência. Nessa conta, a progressão poderia ocorrer em cerca de 2 anos e 3 meses. É um cenário bem diferente do que havia sido projetado pela Vara de Execuções Penais de Brasília na semana passada, quando o prazo estimado para progressão apontava para 2033.
Apesar de parte de sua base preferir o texto original, que incluía a anistia, Bolsonaro autorizou a bancada do PL a votar a favor do novo formato. A confirmação veio do líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que afirmou publicamente que a decisão teve o aval do ex-presidente.
Com a aprovação na Câmara, o projeto avança agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende colocar o tema em votação ainda antes do recesso. Segundo ele, a legislação atual precisa ser atualizada, especialmente após a aprovação da lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, em 2021.
A expectativa é que a discussão no Senado também provoque forte mobilização. Governistas e oposicionistas já se preparam para uma nova rodada de debates intensos. O que está em jogo vai além da revisão de penas: o resultado pode redesenhar o futuro político e jurídico da principal figura envolvida no processo do 8 de Janeiro — e reacender discussões que seguem presentes no país desde então.
