Motta decide pautar votação de lei que pode reduzir pena de Bolsonaro
A terça-feira (9) começou com clima de expectativa nos corredores de Brasília. Entre conversas apressadas, agendas apertadas e celulares vibrando sem parar, um assunto monopolizou a atenção: a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar ao plenário o chamado projeto de lei da Dosimetria. A proposta, que vem sendo tratada como uma alternativa à Anistia, promete reabrir discussões sobre a revisão de penas aplicadas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
A movimentação ganhou força logo cedo, após uma reunião de líderes partidários que durou mais do que se previa. Segundo fontes que acompanharam o encontro, o clima foi de cautela, mas também de busca por um caminho que evitasse um novo embate institucional entre o Congresso e o Judiciário. O tema, naturalmente sensível, exigia uma costura fina — e foi exatamente isso que resultou na decisão de colocar o texto em votação ainda hoje.
O relatório final ficou nas mãos do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SAP), figura bastante conhecida por sua atuação política e sindical. Ele passou os últimos dias ajustando detalhes, ouvindo bancadas e calibrando o texto para atender às expectativas de diferentes setores. Paulinho, inclusive, já havia antecipado um ponto essencial: o projeto não concede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas pode abrir caminho para reduzir a pena de 27 anos estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa possibilidade tem sido um dos elementos mais comentados no entorno político e nas redes, especialmente entre apoiadores e críticos do ex-presidente.
Na prática, o projeto mantém todas as condenações relacionadas ao 8 de janeiro, mas propõe uma revisão técnica das penas previstas no Código Penal para crimes ligados ao Estado Democrático de Direito. É como se o Congresso estivesse tentando ajustar o que considera um desequilíbrio nas punições, sem, contudo, anular decisões judiciais — um ponto importante para evitar novas tensões entre os poderes.
O movimento chega num momento em que o Legislativo tenta se mostrar mais ativo em pautas sensíveis, buscando um equilíbrio delicado entre pressões populares, preocupações institucionais e o cenário eleitoral que já se desenha para 2026. Em conversas reservadas, parlamentares admitem que ninguém quer arriscar uma nova crise institucional, especialmente após um 2024 marcado por decisões judiciais de grande impacto e longos debates públicos sobre limites de atuação.
Curiosamente, o debate sobre a Dosimetria surge em paralelo a outros assuntos que movimentam a política nacional. Nos últimos dias, por exemplo, a visita de Michelle Bolsonaro ao marido na Superintendência da PF ganhou grande repercussão nas redes após ela publicar uma citação de Shakespeare sobre confiança. Em Brasília, nada acontece isoladamente, e cada gesto acaba repercutindo no clima político geral.
Agora, resta acompanhar o desfecho da votação. Apesar de o texto já circular entre os parlamentares, ninguém arrisca prever o placar final. Como quase tudo na política brasileira, o projeto da Dosimetria parece depender de detalhes, nuances e acordos de última hora. O que se sabe, por enquanto, é que a sessão desta terça promete ser uma das mais observadas do mês — e talvez do ano.
