EUA avaliam revogar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Nos bastidores da diplomacia, as conversas costumam avançar longe dos holofotes, mas, de tempos em tempos, alguns movimentos ganham luz e ajudam a explicar mudanças de rota entre governos. É o que começa a acontecer agora nas relações entre Brasil e Estados Unidos. Informações de bastidores indicam que o governo norte-americano estuda retirar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da chamada Lei Magnitsky.

A análise ocorre em meio a uma reaproximação direta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, que voltaram a conversar após meses de distanciamento político. A retomada do diálogo não se limita a gestos simbólicos. Há uma pauta extensa na mesa, envolvendo interesses estratégicos para os dois países e negociações que vão muito além do campo jurídico.

Dentro desse pacote mais amplo estão temas como maior acesso dos Estados Unidos à exploração de terras raras no Brasil, revisão de regras para grandes plataformas digitais, ajustes em acordos de satélites e a ampliação da cooperação no combate ao crime organizado. Até propostas de taxação direcionadas a big techs entraram no radar das tratativas, com possibilidade de revisão.

Empresários brasileiros com forte presença no mercado norte-americano também passaram a ter papel ativo nesse processo. Eles participaram de reuniões com Trump ao longo dos últimos meses e ajudaram a estabelecer um novo canal de comunicação entre os dois governos. Um dos contatos mais recentes entre Lula e Trump, inclusive, ocorreu durante um evento internacional na Ásia, com a participação indireta desses interlocutores.

Outro ponto sensível das negociações envolve um investimento de US$ 465 milhões da Corporação Financeira de Desenvolvimento dos Estados Unidos em projetos de mineração de terras raras em Goiás. O interesse faz parte da estratégia americana de reduzir a dependência da cadeia mineral processada na China, algo considerado crucial para setores como tecnologia, defesa e energia.

A agenda também inclui o projeto brasileiro de regulação das plataformas digitais, que passou a ser acompanhado de perto por autoridades norte-americanas. Além disso, acordos no setor de satélites com empresas chinesas foram colocados em espera, abrindo espaço para fornecedores dos EUA, como a Starlink, de Elon Musk.

Na área da segurança, os dois países avançaram no diálogo sobre o combate ao narcotráfico. Os Estados Unidos chegaram a considerar ampliar a classificação de facções brasileiras em categorias mais severas de criminalidade. Em troca, o Brasil concordou em reforçar o compartilhamento de informações, inclusive com a tradução de documentos sobre operações recentes envolvendo refinarias clandestinas e redes ilícitas.

A instabilidade política da Venezuela também entrou na pauta. Washington buscou o apoio do Brasil para incentivar soluções negociadas envolvendo o governo de Nicolás Maduro, deixando de lado qualquer hipótese de ação militar. Nesse contexto, a possível retirada de Moraes e de sua esposa da lista da Magnitsky aparece como parte de um gesto maior de distensão diplomática.

A troca de telefonemas entre Lula e Trump nesta semana foi interpretada por integrantes dos dois governos como um sinal claro de reaproximação. Pessoas próximas tanto ao Planalto quanto ao entorno político de Jair Bolsonaro afirmam que novos anúncios podem surgir nos próximos dias, com foco na revisão de medidas adotadas no auge da tensão entre os países.

Originalmente, a Casa Branca havia determinado o cancelamento de vistos de ministros do STF e integrantes do governo brasileiro durante um período de tarifas mais altas sobre produtos nacionais e de investigações relacionadas ao cenário político de 2022. A lista inclui nomes como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Paulo Gonet, Ricardo Lewandowski, Alexandre Padilha e Jorge Messias.

Moraes foi incluído formalmente na lista da Magnitsky em julho, e Viviane, em setembro, após decisões da Corte que repercutiram internacionalmente. A legislação, criada durante o governo de Barack Obama, é conhecida por impor severas restrições ao acesso ao sistema financeiro global. Agora, a possível revisão pode redesenhar parte da relação entre Brasília e Washington nos próximos meses.