Bolsonaro pode reduzir pena com leitura de obras sobre democracia, racismo e direitos sociais
Nas últimas semanas, um assunto tem circulado com força nos bastidores da política nacional e também nos jornais do país: a possibilidade de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo envolvendo a tentativa de ruptura institucional, reduzir parte da pena por meio de um programa de leitura oferecido no sistema prisional do Distrito Federal. Trata-se de um mecanismo previsto em lei e já aplicado a diversos detentos, mas que voltou aos holofotes justamente pela presença de nomes conhecidos entre os beneficiários em potencial.
O programa funciona de maneira relativamente simples. O preso escolhe um livro da lista aprovada pela Secretaria de Educação do DF, lê dentro de um prazo de até 21 dias e, depois disso, elabora um relatório sobre a obra — algo como uma reflexão escrita. A cada livro finalizado e avaliado, quatro dias são descontados da pena. O limite anual é de 11 obras, o que pode representar uma redução de até 44 dias por ano. Não é uma novidade, mas ganha cores diferentes quando envolve figuras públicas e processos que já carregam grande repercussão.
Além de Bolsonaro, outros cinco integrantes do chamado núcleo 1, grupo apontado como central na articulação da tentativa de golpe e que cumpre pena em Brasília, também podem aderir ao programa. O acesso, no entanto, não é automático: os interessados precisam pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes, que foi o relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Só depois do aval é que eles poderão integrar oficialmente as atividades de leitura.
A lista de livros disponíveis foi montada com o cuidado de evitar títulos que contenham temas incompatíveis com o ambiente prisional ou com as diretrizes educacionais. Entre as obras, há clássicos e textos contemporâneos: Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, que costuma gerar debates sobre tecnologia e liberdade; Na Minha Pele, de Lázaro Ramos, uma reflexão sobre identidade no Brasil recente; Presos que Menstruam, de Nana Queiroz, que aborda o sistema prisional feminino; o Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro, bastante presente em clubes de leitura desde 2020; o extenso Guerra e Paz, de Tolstói; e Democracia, de Philip Bunting, que virou leitura recomendada em diversas escolas após 2022.
Interessante notar que muitos detentos, quando participam desses programas, costumam sugerir novos títulos — principalmente quando há clubes de leitura ativos dentro das unidades. Esses grupos, por sinal, têm ganhado força nos últimos anos, muito por causa do incentivo de professores e voluntários que atuam no sistema prisional. A leitura acaba sendo não apenas uma ferramenta educativa, mas também uma forma de rotina, uma atividade que organiza o tempo.
No caso de Bolsonaro, há quem diga que o programa pode abrir uma nova frente de debates sobre remição de pena e programas educacionais. Nas redes sociais, alguns usuários lembraram iniciativas semelhantes adotadas em outros estados, enquanto outros discutiram a importância de manter critérios iguais para qualquer preso, independentemente do cargo que ocupou no passado.
A decisão final ainda depende da autorização judicial. Até lá, o tema continua gerando análises, comentários e especulações — um reflexo de como, no Brasil de 2025, até a lista de livros pode se transformar em pauta nacional.
