Em voto Dino choca a todos ao expor motivo para manter prisão de Bolsonaro
Nos últimos dias, o cenário político brasileiro voltou ao centro das atenções com o avanço do julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, na manhã desta segunda-feira (23/11), o referendo da decisão que determinou a prisão preventiva no último sábado, após pedido da Polícia Federal e aval da Procuradoria-Geral da República. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um conjunto de elementos que, segundo ele, indicam risco concreto de fuga, justificando a medida.
Logo no início da votação, o ministro Flávio Dino acompanhou o entendimento de Moraes. Em seu voto, Dino chamou atenção para um ponto que já vinha sendo mencionado em análises políticas recentes: a “periculosidade” atribuída ao ex-presidente dentro desse contexto jurídico. O ministro observou que episódios envolvendo aliados próximos — como as saídas do país de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem — demonstram um ambiente que, nas palavras dele, “vulnerabiliza a ordem pública”. Para Dino, esses movimentos refletem um padrão já reprovado pelo Judiciário, compondo um cenário que alimenta preocupações legítimas sobre o cumprimento das medidas impostas.
Ao longo do voto, o ministro reforçou que a situação não é isolada, mas parte de um “quadro coerente” com conclusões já registradas nos processos em tramitação. Ele citou, inclusive, trechos dos acórdãos da Ação Penal nº 2.668/DF, ressaltando que as circunstâncias recentes revelam uma postura que se distancia das expectativas institucionais. Segundo ele, tais fugas representam uma deslealdade com as instituições públicas, ampliando o impacto social e a necessidade de cautela.
Nesse mesmo entendimento, Dino argumentou que a prisão preventiva se justifica pela garantia da ordem pública quando há indícios de participação em organização criminosa e possibilidade de repetição de condutas irregulares. O ministro citou o jurista Guilherme Nucci para explicar que a expressão “ordem pública” está relacionada à preservação da estabilidade social, especialmente quando há riscos de novas práticas indevidas. A referência acadêmica reforçou o raciocínio de que o histórico recente, somado às decisões já proferidas, sustenta o entendimento pela continuidade da prisão.
Ao relembrar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por envolvimento em uma trama classificada como antidemocrática pelo Judiciário, Dino destacou que a pena reforça o diagnóstico de periculosidade. Esse ponto, segundo ele, não pode ser ignorado no momento de avaliar o cumprimento das determinações da Corte.
No voto que abriu o julgamento, Alexandre de Moraes voltou a mencionar episódios que ganharam destaque na imprensa nas últimas semanas. Entre eles, a violação da tornozeleira eletrônica, que Bolsonaro usava enquanto cumpria medida cautelar em regime domiciliar. Moraes detalhou, em 14 páginas, que o ex-presidente admitiu ter inutilizado o equipamento durante a audiência de custódia no dia 23 de novembro. O ministro também citou a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro e o histórico de descumprimentos de determinações anteriores.
Com a votação iniciada e o placar marcando 2 a 0 pela manutenção da prisão, o clima é de expectativa até a conclusão do julgamento, prevista para as 20h. Até lá, ministros e especialistas acompanham atentamente cada argumento apresentado. O desfecho, embora ainda pendente, parece caminhar sem grandes dúvidas quanto à continuidade da medida preventiva.
