Defesa de Bolsonaro prepara laudos médicos e pede prisão domiciliar antes do Natal

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vive dias de intensa movimentação jurídica após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitar, na semana passada, os últimos embargos de declaração apresentados na ação penal que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com o trânsito em julgado cada vez mais próximo, os advogados já admitem internamente que as chances de reverter a decisão por meio de novos recursos, como embargos infringentes ou agravo regimental, são praticamente nulas.

Diante desse cenário, a estratégia mudou de rumo. Em vez de apostar tudo na anulação da condenação, o núcleo jurídico que atua no caso passou a priorizar a preparação de um robusto conjunto de laudos médicos que justifiquem o imediato cumprimento da pena em regime domiciliar. A ideia é apresentar o pedido assim que o acórdão for publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias, aproveitando o recesso de fim de ano para tentar adiar qualquer ordem de prisão em regime fechado ou semiaberto.

Os relatórios médicos já em elaboração reúnem sequelas conhecidas do atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, como aderências intestinais, crises recorrentes de erisipela, problemas de refluxo gastroesofágico grave, pneumonia residual, anemia crônica e lesões dermatológicas de repetição. Médicos militares e civis próximos ao ex-presidente trabalham para demonstrar que essas condições tornam incompatível o cumprimento da pena em presídio comum, especialmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Além do argumento de saúde, a defesa prepara uma segunda linha de ataque: o privilégio de foro militar. Como capitão reformado do Exército, Bolsonaro poderia, em tese, cumprir eventual pena em quartel ou instalação militar, conforme precedentes aplicados a outros oficiais na mesma situação. Essa alternativa é vista como mais palatável politicamente e evitaria imagens de um ex-presidente sendo conduzido a uma cela comum.

O timing não é por acaso. A equipe jurídica quer que o pedido de prisão domiciliar chegue às mãos do relator, ministro Alexandre de Moraes, ou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ainda antes do Natal. O objetivo é claro: garantir que Bolsonaro passe as festas de fim de ano em casa, com a família, em vez de atrás das grades. A estratégia repete, com variações, o que já deu certo em outros casos de grande repercussão.

Casos semelhantes já abriram caminho. Fernando Collor obteve prisão domiciliar com monitoramento eletrônico alegando Parkinson e outras comorbidades graves. Roberto Jefferson, mesmo após disparar contra policiais, conseguiu o mesmo benefício com base em relatórios sobre câncer e problemas na coluna. A defesa de Bolsonaro estuda cada detalhe desses precedentes para reforçar que um ex-chefe de Estado, com histórico de atentado e quadro clínico delicado, não pode ser tratado como preso comum.

Enquanto o acórdão não sai, o clima entre aliados é de apreensão contida. Publicamente, o discurso segue sendo o de “injustiça” e “perseguição política”. Nos bastidores, porém, o foco já está todo voltado para garantir que, se a prisão vier, ela seja o mais branda possível. A próxima semana será decisiva: com a publicação do acórdão, o relógio começa a contar de verdade, e o destino de Jair Bolsonaro para o Natal de 2025 poderá ser definido em questão de dias.