Motta cede à pressão e fala sobre texto de Derrite

O clima político em Brasília ferveu nesta terça-feira (11). Após dias de críticas e pressão tanto do governo quanto da opinião pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou e garantiu que o projeto de lei de combate às facções criminosas não vai interferir nas prerrogativas da Polícia Federal (PF). A proposta, relatada por Guilherme Derrite (PP-SP) — ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo —, vinha sendo alvo de questionamentos desde que o relatório foi apresentado na última sexta-feira (7).

O ponto mais polêmico do texto envolvia o risco de enfraquecer a autonomia da PF ao tentar ampliar poderes das forças estaduais e integrar diferentes corporações sob uma mesma estrutura de comando no combate ao crime organizado. Para muitos especialistas, isso poderia abrir espaço para disputas políticas e até para o uso indevido de investigações.

Diante da repercussão negativa, Motta decidiu mudar o tom. Em entrevista coletiva, afirmou que a Câmara “quer entregar uma proposta à sociedade que realmente fortaleça nossas forças de segurança, sejam elas federais ou estaduais”. Ele também garantiu que a Polícia Federal não perderá suas prerrogativas, chamando isso de “condição inegociável”.

O presidente da Câmara revelou ainda que se reunirá com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para alinhar ajustes no texto. A expectativa inicial era votar o projeto nesta própria terça (11), mas a decisão foi adiada. Segundo líderes partidários, o plenário da Câmara deve usar o dia apenas para debater o tema, deixando a votação para quarta-feira (12).

Nos bastidores, o governo federal vinha demonstrando preocupação com o trecho que equipara facções criminosas a organizações terroristas, o que poderia gerar brechas jurídicas para intervenções estrangeiras em território nacional. Motta se mostrou sensível à questão e destacou que “a soberania nacional será uma prioridade nas negociações”.

“Nós não permitiremos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional. O combate ao crime organizado deve ser firme, mas sem abrir espaço para questionamentos jurídicos ou interferências externas”, reforçou o deputado.

Além do diálogo com o governo, Motta destacou que o relator Guilherme Derrite já se reuniu com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na segunda-feira (10), para ouvir as preocupações da corporação. Mesmo assim, o texto revisado por Derrite ainda não agradou completamente a Polícia Federal nem a Receita Federal, que também se manifestou publicamente sobre possíveis riscos à atuação de seus agentes.

A pressão nas redes sociais foi outro fator decisivo para o recuo. Perfis de juristas, policiais e influenciadores ligados à segurança pública criticaram duramente o projeto, afirmando que ele “cria mais problemas do que soluções”.

Apesar das críticas, Motta fez questão de elogiar o trabalho de Derrite, dizendo que o texto “foi construído de forma técnica, sem viés político”. No entanto, fontes dentro da própria Câmara afirmam que a base governista quer uma versão mais enxuta e com garantias explícitas de autonomia institucional antes de qualquer votação.

A nova versão do relatório deve ser apresentada ainda nesta terça-feira (11). O tema promete seguir em destaque, já que o governo tenta equilibrar dois objetivos complexos: endurecer o combate ao crime organizado sem abrir espaço para excessos ou disputas de poder entre as forças de segurança.