Chega notícia e Bolsonaro pode evitar a prisão
Diante da crescente expectativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa ser preso até o final de 2025, sua equipe jurídica tem apostado em cada carta disponível para empurrar o desfecho do processo. A estratégia, que vem sendo chamada nos bastidores de “maratona recursal”, tenta ganhar tempo e evitar que a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão se torne definitiva antes do recesso do Judiciário.
Depois de sofrer uma derrota contundente na última sexta-feira, dia 7 — quando o primeiro recurso foi rejeitado por unanimidade, com placar de 4 a 0 —, a defesa prepara um novo movimento. O próximo passo será levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas, buscando, mais uma vez, reverter a sentença imposta pela Primeira Turma da Corte.
Atualmente, a Primeira Turma está desfalcada. A saída do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente, abriu uma vaga ainda não preenchida pelo presidente Lula. Já o ministro Luís Fux, que havia sido o único a votar contra a condenação, pediu transferência de turma. Com isso, o grupo responsável pelo julgamento dos embargos ficou reduzido a quatro ministros — e todos votaram pela manutenção da pena.
Moraes endurece o tom
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes foi direto ao rejeitar os argumentos da defesa. Ele classificou o recurso como “infundado” e reiterou que a sentença foi “amplamente fundamentada e individualizada”, respeitando os critérios legais. Moraes destacou que a culpabilidade, os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime foram “profundamente desfavoráveis” ao ex-presidente.
Na avaliação do ministro, Bolsonaro exerceu papel central na tentativa de golpe de Estado, liderando uma estrutura que, segundo a acusação, buscava “abolir violentamente o Estado Democrático de Direito”. Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que consolidou o resultado ao ser a última a votar.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de manter contato com outros investigados no processo, de participar de eventos públicos e de se manifestar sobre o caso nas redes sociais.
Recursos em série e clima de fim de linha
Além de Bolsonaro, outros nomes de peso da antiga cúpula do governo recorreram — sem sucesso. Entre eles estão o general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Todos tiveram os recursos negados de forma unânime.
No STF, a previsão é de que a Primeira Turma encerre a análise de todos os recursos até dezembro. Caso isso se confirme, o caminho estará livre para o início do cumprimento das penas em regime fechado, o que pode acontecer antes mesmo do Natal.
Enquanto isso, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais delatores do caso, já iniciou o cumprimento da própria pena — dois anos em regime aberto. Na semana passada, Moraes declarou o trânsito em julgado da sentença e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do militar, que agora aguarda o pedido de extinção da pena.
Com o cerco jurídico se fechando e as portas se estreitando, a defesa de Bolsonaro aposta na demora processual como última tábua de salvação. Mas, nos bastidores do Supremo, a sensação é de que a contagem regressiva para o desfecho já começou — e o relógio não para.
