Moraes manda retirar de ação pedido de Bolsonaro e causa revolta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5 de novembro de 2025) retirar dos autos da ação que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022 um documento da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). O pedido da Seape solicitava que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, passasse por um exame médico para avaliar se teria condições de cumprir eventual pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Moraes considerou que a solicitação não tinha relação direta com o andamento da ação penal, o que motivou o chamado “desentranhamento”, termo jurídico usado quando um documento é retirado oficialmente do processo. De acordo com informações obtidas pelo portal Poder360, a decisão do ministro se deve ao fato de que o caso ainda está na fase de recursos e não existe nenhuma ordem de prisão em vigor contra o ex-presidente.

Vale lembrar que Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Em 11 de setembro, ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, entre eles a tentativa de golpe de Estado. Mesmo assim, ainda há espaço para recursos, que estão sendo analisados pela 1ª Turma do STF, em sessão virtual que vai de 7 a 14 de novembro.

O documento da Seape foi enviado ao Supremo dois dias antes do início da análise desses recursos. Nele, a secretaria do governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), justificava o pedido afirmando que, diante da proximidade do julgamento, poderia haver a necessidade de recolher um ou mais réus ao sistema prisional de Brasília. Por isso, segundo a nota, seria importante uma avaliação médica prévia sobre a condição de saúde de Bolsonaro, verificando se o ex-presidente teria condições físicas de permanecer preso e se o sistema penitenciário teria estrutura para oferecer o atendimento necessário.

Apesar do argumento técnico, Moraes entendeu que o exame solicitado não é pertinente neste momento, já que não há previsão de transferência nem de cumprimento imediato da pena. O gesto do ministro também reforça a rigidez com que o Supremo tem conduzido o processo — sem antecipar etapas ou abrir brechas que possam gerar interpretações políticas.

Histórico de saúde

A preocupação da Seape com o estado de saúde de Jair Bolsonaro não surgiu do nada. Desde o atentado sofrido em 2018, durante a campanha presidencial, o ex-presidente passou por 11 cirurgias, sendo sete delas relacionadas ao ferimento na barriga causado pela facada. O episódio, que quase custou sua vida, deixou sequelas permanentes no trato intestinal.

Em julho de 2021, Bolsonaro voltou a ser internado após apresentar soluços persistentes e foi diagnosticado com suboclusão intestinal, uma obstrução parcial do intestino que impede a passagem adequada de alimentos e líquidos. De tempos em tempos, ele relata desconfortos e dores abdominais — fatores que, segundo aliados, justificariam a necessidade de acompanhamento médico constante.

O tema volta a ganhar relevância no momento em que o STF se prepara para julgar os recursos dos principais réus do caso que abalou a política brasileira em 2022. Enquanto os ministros analisam os pedidos de revisão, o país acompanha com atenção cada movimento do tribunal e de Moraes, que se tornou uma figura central no enfrentamento às tentativas de ruptura institucional.

Seja qual for o desfecho, o episódio mostra como o nome de Jair Bolsonaro continua no centro do noticiário e das discussões políticas — entre debates jurídicos, questões de saúde e a expectativa sobre o futuro de um dos períodos mais conturbados da história recente do Brasil.